Um projeto da Associação dos Magistrados Brasileiros busca criar serviços de inteligência nos tribunais do país para identificar conflitos de massa, dando subsídios para o Poder Judiciário evitar uma enxurrada de casos semelhantes e encontrar quem age de má-fé. A intenção é que todos os dados sejam integrados e enviados ao Conselho Nacional de Justiça, onde um departamento centralizaria análises estatísticas e relatórios com diagnósticos.
Juízes, membros da AMB e representantes do CNJ e do Superior Tribunal de Justiça devem se reunir na próxima quarta-feira (4/11) com especialistas em inteligência de informação para analisar quais sistemas são mais adequados. O presidente da associação, João Ricardo Costa, afirma que já existem no país ferramentas capazes de encontrar automaticamente ações com o mesmo tema, a mesma parte, o mesmo advogado e até petições que copiam e colam o mesmo conteúdo.
“Um juiz hoje não tem como saber se determinado escritório de advocacia usa a chicana só naquele processo ou em todos os processos nos quais atua. Essa informação é importante, por exemplo, para aplicar multa por má-fé processual”, afirma Costa. O filtro, segundo ele, também permitiria encontrar demandas “induzidas” – quando o elevado número de ações faz parecer que o assunto é relevante, mas na verdade foi estimulado por escritórios de advocacia ou outros fatores.
Mesmo nas controvérsias legítimas, o juiz poderia identificar se o conflito relatado em um processo individual tem sido recorrente. Se for o caso, o próprio juízo de primeiro grau poderia avisar o Ministério Público, de ofício, e sugerir que estude uma ação coletiva sobre o tema. “Se o MP conseguir uma liminar para suspender a irregularidade, seca-se a fonte [para novos processos semelhantes]”, aponta Costa. Assim, quando o mérito for julgado, já foi possível impedir grande número de ações iguais independentemente do resultado.
Outros caminhos seriam comunicar agências reguladoras ou sugerir mudanças procedimentais diretamente à empresa ou instituição que rotineiramente aparece como ré. A integração dos dados ainda ajudaria a calcular o valor de indenizações, porque o Judiciário teria uma estimativa melhor sobre o número total de pessoas lesadas em todo o país com o mesmo problema.
“Atualmente aceitamos tudo o que é distribuído e nos sentimos obrigados a dar vazão de tudo. Os juízes têm trabalhado mais e mesmo assim não conseguem dar conta”, afirma o presidente da AMB. Por isso, a proposta da entidade é conseguir meios eficientes de barrar processos desde a origem, com a identificação mais rápida das partes que entopem os estoques e a definição de estratégias para conter o uso do sistema judicial.
A entidade acaba de publicar um estudo com os maiores litigantes por estado brasileiro. Mas foi preciso contatar cada tribunal e tabelar individualmente os dados repassados.
* O jornalista viajou ao 22º Congresso Brasileiro de Magistrados, em Caldas Novas, a convite da AMB.
Pelo modo como colocado parece que a advocacia é a fonte de todo o mal e os magistrados são vitimas dela (da advocacia), até mesmo porque nessas demandas idênticas os próprios Magistrados fazem o famoso CTRL+C/CTRL+V nas suas decisões.
Acho que ao invés de tentar coagir advogados a entrarem na justiça em nome de seus clientes, seria muito mais produtivo se os excelentíssimos Magistrados focassem naqueles que causam uma grande violação dos direitos dos cidadãos, que são principalmente o Estado e grandes empresas.
Isso ao meu ver não passa de uma medida autoritária dos Magistrados, querendo demonizar a advocacia, tirando o foco dos lideres de litigiosidade na justiça.
Chicana me parece essa proposta absurda que precisa ser rechaçada pelo Poder Legislativo. Será que já contaram para esses senhores, que, quem entope o Judiciário é o próprio poder público? Ou eles estão querendo proteger os grandes grupos econômicos, em detrimento às pessoas hipossuficientes que são lesadas diariamente. Por favor, vão se debruçar sobre os processos em andamento e julguem o mais rápido possível, afinal, vcs ganham muito bem para este mister. Francamente.
Apenas bobagens de magistrados visando desviar o foco dos problemas reais do Judiciário. Quem mais contribuiu para o grande número de feitos e as postergações que conhecemos são os juízes. Indenizações pífias em favor do Poder econômico, decisões parciais em favor da Fazenda Pública, essas as pragas do Judiciário. Por outro lado, deveria haver um programa que identificasse e punisse as chicanas de magistrados, as decisões do tipo recorta e cola (o STF discutiu um caso desses essa semana) e as decisões feitas por servidores. Se isso fosse uma realidade, haveria grande surpresas.
Deveriam investigar a morosidade da Justiça. Por certo tem grandes empresas porbtras disso. Também deveriam investigar as festividades e cerimoniais bancados por empresas.
Advogados chicaneiros são um mal para o sistema jurídico como um todo. Inundam as varas com procedimentos inúteis, demandas ou defesas protelatórias ou manifestamente infundadas e, no caso do pior tipo, ocupam órgãos disciplinares com questiúnculas quaisquer. Esta medida, que deveria ter sido tomada pela OAB, tarda.
É patente que esta medida é fruto de interesses de grandes grupos econômocos. Na maioria das vezes, atuam à revelia da legislação brasileira, e querem, por meio de influência política, encobrir o erro. Na verdade, estão "tampando o sol com a peneira". O advogado também deve atuar na defesa de direitos da sociedade, e se há ilegalidade de uma determinada prática realizada por uma determinada corporação, não vejo problema na atuação do advogado nesses assuntos. Pois, a sociedade é leiga, e é a maior prejudicada.
É patente que esta medida é fruto de interesses de grandes grupos econômocos. Na maioria das vezes, atuam à revelia da legislação brasileira, e querem, por meio de influência política, encobrir o erro. Na verdade, estão "tampando o sol com a peneira". O advogado também deve atuar na defesa de direitos da sociedade, e se há ilegalidade de uma determinada prática realizada por uma determinada corporação, não vejo problema na atuação do advogado nesses assuntos. Pois, a sociedade é leiga, e é a maior prejudicada.
Bom, o CNJ já fez um levantamento dos maiores litigantes do país (http://www.cnj.jus.br/images/pesquisas-
Eu estou a cada dia mais convencido de que nosso País não tem mais solução.
Tantos desvios de recursos públicos, fraudes, furtos, conchavos e toda a sorte mazelas; agora a população vai ser prisioneira dos conchavos judiciários.
Tenho vergonha de ter nascido em um País colonizado por condenados portugueses, de ter no sangue essas raízes malditas e ver o capitalismo se sobrepor a tudo e a todos.
Não existem garantias constitucionais e muito menos do CDC entre outras, esse pessoal realmente perdeu a noção do ridículo, tenta extirpar o direito de ação, o direito de acesso a "justiça" já conseguiram padronizar as indenizações em valores vexatórios que fomentam o dano e sucateiam a prestação de serviço de qualidade, hoje é mais lucrativo para as potencias econômicas, pagar indenizações por danos morais do que investir em qualidade e quando esse equilíbrio chega perto de ser abalado chaga essa pérola.
Nós Advogados seremos os vilões dessa vez, precisamos nos unir para tentar sobreviver a mais esse ataque do capitalismo brasileiro.
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