A troca do delegado que conduz a investigação do estupro sofrido por uma adolescente no Rio de Janeiro teve como motivação, segundo a Polícia Civil fluminense, “evidenciar o caráter protetivo à menor vítima na condução da investigação, bem como afastar futuros questionamentos de parcialidade no trabalho”. O pedido, feito na madrugada de domingo pela então advogada da vítima, resultou na saída de Alessandro Thiers do caso, que foi assumido pela delegada Cristiana Bento. A defesa da menor de idade também mudou e agora é feita pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
Titular da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), Thiers teria perguntado a adolescente se ela já havia feito sexo em grupo. Para a defesa, foi uma tentativa de criminalizar e culpar a vítima. O delegado rebateu as críticas e disse que a advogada estava “querendo bagunçar a investigação”. Nesse primeiro momento, a Polícia Civil demonstrou apoio a ele: “A investigação é conduzida de forma técnica e imparcial, na busca da verdade dos fatos, para reunir provas do crime e identificar os agressores, os culpados pelo crime”. Logo depois, retirou-o do caso.
Para Henrique Hoffmann, delegado da Polícia Civil do Paraná e colunista da ConJur, é “tentador concordar com o afastamento de autoridade e designação de outra quando se trata de caso midiático envolvendo pré-julgamento. Mas a esmagadora maioria repudiaria a interferência na apuração se estivesse na condição de investigado”. No seu entendimento, a pergunta feita por Thiers tinha cabimento e seria importante para que se saiba o momento que começou a incapacidade da vítima.
“Não se admite o afastamento de um delegado (ou mesmo juiz, promotor ou defensor) simplesmente por não concordar com sua forma de atuação. O inconformismo deve ser manifestado pelo uso do direito de petição, e não pela decapitação da autoridade. Trata-se do princípio do delegado natural, estampado no artigo 2º, parágrafo 4º da Lei 12.830/13. Decorre desse postulado a inamovibilidade do delegado, que, como já expusemos na ConJur, mais do que uma prerrogativa do cargo, é uma garantia do cidadão, no sentido de que será investigado por autoridade imparcial e com independência funcional, e não designado especificamente para chegar a um resultado preconcebido”, disse Hoffmann.
Abuso de autoridade
Já para o advogado Pedro Serrano, a pergunta sobre a vida sexual da vítima, mais que não ter cabimento, é um ato ilícito que constrange a vítima e não auxilia em nada a solução do caso. “Não posso falar sobre esse caso em específico, porque sei apenas o que li nos jornais. Então falo em termos gerais: se essa pergunta for feita numa situação assim, ela vulnera a vítima e dificulta o acesso dela a direitos fundamentais. Saber gostos sexuais, aspectos da vida particular, não acrescenta em nada o objetivo de identificar o culpado de um crime gravíssimo”, avalia.
Assim, para Serrano, o afastamento de delegados não é comum, mas deveria ser mais comum. “Quando um delegado obstaculiza uma investigação ou dificulta o acesso a um direito, ele está cometendo um ilícito, que é o abuso de autoridade. E por isso existem ferramentas para afastá-lo do caso e elas podem e devem ser acionadas quando for o caso”, afirma o advogado.
Risco de motivação política
Também ressaltando que não pode falar sobre o caso de forma específica, o criminalista Fabio Tofic Simantob se diz preocupado com uma troca de delegado. “Tomara que a política não esteja se sobrepondo à Justiça. O delegado pode ter feito algo errado e pode ser correto seu afastamento, não sei dos detalhes. Mas o fato chama a atenção para uma possível exploração política de um crime gravíssimo", pondera.
Para Tofic, a investigação não tem que atender a um clamor público. "Por isso, uma atitude de trocar o delegado após uma pressão pública faz pensar se não é interferência da classe política para reconquistar um apoio que foi perdido, pois estão muito desgastados junto à população. Seria um medo de que a investigação chegue a um resultado que não é o que o público deseja?”, questiona.
Que precisa ser dito:
"Mas o fato chama a atenção para uma possível exploração política de um crime gravíssimo"
Exploração politica. Mas um país machista e racista que de vez em quando mostra sua cara. Assim como os republicanos estão se mostrando com Trump
Com a inutil olimpiada batendo na porta , uma lambança deste calibre atrai holofotes de ma qualidade. A troca dos Delegados foi apenas um ato de demagogia barata para dar uma satisfação para a patuleia ignara sempre pronta a ser embrulhada.
O Rio de Janeiro esta quebrado sem dinheiro para manter o basico mas rios de dinheiro estao sendo gastos nessa estupida INUTILIDADE que esta fazendo a alegria dos governantes , apenas isso. A Policia esta com salarios atrasados e a segurança publica dos Cariocas esta literalmente " na boca do cachorro".
Esse alegado estupro tem todos os ingredientes padronizados em nosso misere Carioca. O Delegado estava sim no rumo correto da investigação levantando questoes polemicas porem como o comando e da demagogia e nao da seriedade. Sem desmerecer a Delegada , ela literalmente entrou " de bucha" para adocicar o rumo da prosa e de preferencia tirar o assunto da Midia o quanto antes pois os atletas perfumados estao chegando e nao podem constatar nossas mazelas e miserias do dia a dia. Parabens Delegado, o Senhor fez um trabalho correto e saindo agora nao se suja no tanque de xorume que esta sendo armado para enganar os incautos de plantao.
E pensar que " um dia" ja chamaram isso aqui de cidade maravilhosa , so rindo pra nao chorar.
Com a inutil olimpiada batendo na porta , uma lambança deste calibre atrai holofotes de ma qualidade. A troca dos Delegados foi apenas um ato de demagogia barata para dar uma satisfação para a patuleia ignara sempre pronta a ser embrulhada.
O Rio de Janeiro esta quebrado sem dinheiro para manter o basico mas rios de dinheiro estao sendo gastos nessa estupida INUTILIDADE que esta fazendo a alegria dos governantes , apenas isso. A Policia esta com salarios atrasados e a segurança publica dos Cariocas esta literalmente " na boca do cachorro".
Esse alegado estupro tem todos os ingredientes padronizados em nosso misere Carioca. O Delegado estava sim no rumo correto da investigação levantando questoes polemicas porem como o comando e da demagogia e nao da seriedade. Sem desmerecer a Delegada , ela literalmente entrou " de bucha" para adocicar o rumo da prosa e de preferencia tirar o assunto da Midia o quanto antes pois os atletas perfumados estao chegando e nao podem constatar nossas mazelas e miserias do dia a dia. Parabens Delegado, o Senhor fez um trabalho correto e saindo agora nao se suja no tanque de xorume que esta sendo armado para enganar os incautos de plantao.
E pensar que " um dia" ja chamaram isso aqui de cidade maravilhosa , so rindo pra nao chorar.
Grave são todos os crimes que vemos diariamente no cotidiano do pais. Não podemos aceitar que isso fique em pune. Entretanto temos que que aceitar que o pais perdeu aquele conceito de estado de direito que se tanto questiona a política. Perdemos nós.
Inquirir não seria da tônica da investigação?
É incorreto buscar compor o perfil da vítima e dos investigados, sem desconsiderar que isso, obviamente, não implica implica em negar a possível prática criminosa nem a correspondente autoria?
Perguntar sobre os hábitos é ofensivo?
É legítimo o receio de que a pergunta (ou quem sabe a resposta) ofendam ao pseuso senso comum de pudor?
No Brasil, "natural" é o delegado ser censurado, escrachado e afastado de a investigação sempre que se considerarem frustrados interesses supolíticos e/ou midiáticos.
Iniciativa como a do PGR de arguir a (in)constitucionalidade de comezinhas prerrogativas que devem ser atribuídas a esse profissional só faz reforçar a sensação de vivemos em um circo.
Estou curioso para saber o motivo pelo qual a advogada se afastou do caso.
Alguém aí pode me ajudar com a resposta?
A atuação do Delegado de Polícia está correta, o inquérito policial é inquisitivo e a autoridade deve conduzir de forma de evidenciar os indícios.... Sabe-se, a princípio, que a pretensa vítima vivia em bailes funk, envolvida com traficantes e, apesar da idade, sempre dormia nas casas de namorados....
Foi estranha a demora na condução inicial da investigação. Primeiro, porque houve filmagem, o que já expõe a pessoa ao público, um crime que já deveria ter medidas cautelares solicitadas, ante a materialidade evidente. Outra, a vítima não tem que ser ridicularizada, é vítima e não culpada. Os algozes saem rindo da delegacia e a vítima chorando. Claramente faltou algo no inicio da investigação, a mudança foi lógica, porque se continuasse daquela forma a vitima seria presa e todos aqueles que estavam exibindo arma e vangloriando do crime, tidos como herois. Falhou a policia e feio.
Eu acho que porque ela induziu a moça a mentir e depois se arrependeu quando alguns outros fatos verdadeiros vieram a tona.
teve um caso em que uma jovem acusou um segurança de estupro. Após a mídia acabar com o suspeito, chegou-se a conclusão de que a relação foi consentida.
Quanto ao caso no RJ, não entendi qual o problema na pergunta. Afinal, o delegado não está investigando o estupro, está investigado o caso. Pode chegar ou não a conclusão de que houve estupro
Será que se o juiz decidir que não houve estupro, vão trocá-lo. E o promotor denunciar apenas com base no ECA, vão trocá-lo. Condutas como essa mostra a necessidade de norma que conceda inamovibilidade do delegado.
teve um caso em que uma jovem acusou um segurança de estupro. Após a mídia acabar com o suspeito, chegou-se a conclusão de que a relação foi consentida.
Quanto ao caso no RJ, não entendi qual o problema na pergunta. Afinal, o delegado não está investigando o estupro, está investigado o caso. Pode chegar ou não a conclusão de que houve estupro
Será que se o juiz decidir que não houve estupro, vão trocá-lo. E o promotor denunciar apenas com base no ECA, vão trocá-lo. Condutas como essa mostra a necessidade de norma que conceda inamovibilidade do delegado.
Não faz muito tempo, em ANANINDEUA - PARÁ, segundo esta MESMA MÍDIA SENSACIONALISTA dentre elas “Globo, Record, Sbt, Bandeirantes”, noticiou que uma ADOLESCENTE "14 QUATORZE ANOS", foi COLOCADA pelo ESTADO "POLICIA" em uma CELA, com HOMENS.
Foi ESTUPRADA, VÁRIAS VEZES, por DIVERSOS DIAS.
DelegadA, PromotoRA, JuÍZA, TODAS MULHERES, deram o AVAL, para a PRISÃO/MANUTENÇÃO da ADOLESCENTE na PRISÃO.
Assim, em AMBOS os CASOS (ANANINDEUA-Pará, e ESTE no RIO de JANEIRO), INJUSTIFICÁVEL. Com a AGRAVANTE do caso de ANANINDEUa-Pará, por conta de que a ADOLESCENTE foi COLOCADA na PRISÃO por estas Digníssimas AUTORIDADES. "deram AVAL para o ato"
Sérgio Reis "Advogado - não é o CANTOR"
e-mail: s_s_reis@yahoo.com.br
sergioreis-adv
O afastamento do Delegado do caso em questão está correto, pois alem de não conseguir conduzir a função a que se destina ainda aproveita do cargo para humilhar e constranger o cidadão ou cidadã.
Parabéns vamos acabar com quem não tem competencia.
Estamos investigando um caso ou já concluímos que houve estupro, e , como tal o delegado deve ser afastado? A investigação deve ocorrer de forma técnica ou de acordo com a mídia? Creio que houve um sério precedente e um grave equívoco ao se afastar um delegado sem que houvesse motivo para tanto.
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