A imunidade parlamentar não autoriza ofensas contra grupos ou pessoas. Com base nesse entendimento, a juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, condenou o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais coletivos aos quilombolas e à comunidade negra em geral.
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A condenação decorre de uma declaração que o parlamentar deu no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em 3 de abril. Na ocasião, o deputado afirmou que a demarcação de terras indígenas e quilombolas atrapalhava a economia e criticou os moradores desses locais.
“Eu fui num quilombola [sic] em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador [sic] servem mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano gastados [sic] com eles, recebem cesta básica e mais, material, implementos agrícolas”, disse Bolsonaro na ocasião.
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal, para quem as palavras do parlamentar não tiveram apenas o intuito de expressar opinião política, mas de ofender os povos quilombolas e os negros. Em sua defesa, Bolsonaro alegou que está protegido pela imunidade parlamentar.
Em sua decisão, a juíza Frana Mendes ressalta que política não é piada e o mandato parlamentar deve ser exercido de forma respeitosa. A magistrada observou que a conduta do parlamentar é usual e que suas atitudes ainda podem incitar reações "exageradas e prejudiciais à coletividade”.
Ela explicou que o deputado estaria imune se tivesse apenas discutido a demarcação de terras quilombolas. Porém, ao dizer, “em tom jocoso”, que moradores da comunidade que visitou “nem pra procriador servem mais”, Bolsonaro não expôs apenas que discorda a política pública com o grupo, mas o ofendeu. A decisão, publicada nesta segunda-feira (2/10), estabelece que o dinheiro deverá ser revertido ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.
Sem novidades
Em agosto, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que Jair Bolsonaro deve indenizar a também deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por ter afirmado, em 2014, que não estupraria a deputada porque ela não merecia. Por unanimidade, o colegiado seguiu o voto da relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, pela manutenção da condenação de R$ 10 mil por danos morais estabelecida em primeiro e segundo grau.
Por causa do episódio, o deputado tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal por apologia ao estupro. A decisão foi tomada pela 1ª Turma em junho de 2016, por maioria, ficando vencido o ministro Marco Aurélio. A turma entendeu que as afirmações de Bolsonaro extrapolaram a imunidade parlamentar e configuram ofensa pessoal. O caso foi analisado pelo colegiado em duas ações: uma queixa-crime apresentada por Maria do Rosário (Pet 5.243) e uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (Inq 3.932).
Processo 0101298-70.2017.4.02.5101
Infelizmente Bolsonaro pisa mais uma vez na bola tentando bancar o Donald Trump tupiniquim , o problema é que a cachorrada do PT estava a postos e não deixou a bola correr solta.
Estando em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, Bolsonaro hoje se constitui no maior pânico para a petralhada em geral que INCLUSIVE selecionou para tentar dar o "abraço do afogado" nele aquela medíocre da maria do presidiário que armou um bote lindo em Brasilia e este judiciário de BOSTA deixou a bola correr livre pois ELA o ofendeu primeiro no famoso incidente do estupro e Ele de forma impropria porem típica , lascou de volta o obvio POREM isto não foi considerado.
Agora temos o caso dos quilombolas que apesar da infeliz gozação , nem estão muito longe do que o Bolsonaro falou pois fazem parte da gigantesca legião de "tadinhos sociais" que foi descoberta e lubrificada com dinheiro publico COINCIDENTEMENTE apenas no desgoverno da petralhada.
Apesar de sua capa de destempero, se o Cara ler com calma o que Ele fala , vai notar que é bem coerente , a menos que o leitor em questão tenha "nojinho" típico de senhoritas em flor ou se beneficie de alguma forma da atual ZONA que se instalou no Brasil e pela qual tenho preocupação.
Bolsonaro ideologicamente bebe na mesma fonte do falecido Eneas que era um Nacionalista exacerbado e que NINGUEM na época tinha a menor condição de tentar debater tamanha a sua cultura. Hoje suas frases e seus vídeos na internet mostram que apesar do aspecto exótico , estava quase 30 anos a frente do seu tempo e seus comentários viraram profecias em vista do lodaçal podre em que enfiaram o Brasil.
Começou a perseguição política e a campanha difamatória contra o futuro presidente do Brasil.
Sigo no aguardo de uma condenação de Bolsonaro por corrupção.
E a condenação de Bolsonaro por corrupção, quando sai?
Muito boa sua análise sobre o que ocorre em relação ao Dep.Bolsonaro.
E fazendo, no seu texto, jus ao falecido Enéas, motivo de gozação em sua época, hoje visto por muitos que perceberam que o exotismo escondia uma inteligência apurada e uma sensibilidade que acabou por prever nosso destino como nação.
Outros são destemperados.
Outros falam absurdos.
Mas só ele sofre esta perseguição clara.
O aparelhamento ideológico das nossas instituições fica evidente, nestes tristes momentos.
De qualquer forma, deviam ter lido o ótimo livro "Blowback" e saber que tal estratégia, provavelmente, surtirá o efeito exatamente oposto.
Vamos aguardar.
Ótima decisão! Agora, só falta cortar-lhe a língua...
Cabe a ressalva de que a tal sentença proferida pela Juiza de nome estranho é apenas de PRIMEIRA instancia e cabe recurso o que certamente vai empurrar essa discussão muito para a frente.
Caberia pesquisar agora nas redes sociais sobre as "tonalidades" politicas de sua excelência e também da Procuradora que jogou uma bela lata de gasolina na fogueira.
Um outro problema que Bolsonaro e sua equipe precisam atentar com um maior cuidado é o projeto "bala de prata" dos petralhas que querem a ferro e fogo que Ele seja condenado nem que seja numa sauna de Madureira e fique inelegível para 2018 o que daria mais conforto ao "homem mais honesto do pais", atualmente tentando escapar do Moro Hilton em Curitiba.
Urge que se monte uma Equipe de apoio mais antenada nestas variadas arapucas que estão sendo criadas pela petralhada insana de forma muito bem ordenada. Ninguem deseja que Ele vire um Senador Cristovam Buarque com seu equilíbrio e fala pausada porem no modelo atual apresentado por Ele , fatalmente vão conseguir o tiro fatal em pouco espaço de tempo.
Não esqueçamos que a petralhada nojenta esta enfiada em TODOS os setores da des-adminitração publica e já chegaram ( PASMEM !) a alguns anos atrás a armar um "bote" quando Bolsonaro pescava sozinho num barquinho de alumínio numa área de preservação próxima a Angra dos Reis mas que não possuía NENHUMA demarcação sobre isso. Já naquela época tentaram criar uma situação para cassar seu mandato ! Olhem a que ponto chegamos.
Melhor JAIRem se acostumando , o Capitão vem ai e nos braços do VOTO !
Os que não concordam com o Deputado Jair Bolsonaro usam de quaisquer artimanhas para tentar atingir a sua pessoa, buscando ferir a sua imagem, com o objetivo de barrar a sua eleição ao cargo de Presidente da República. Isto se deve ao motivo de que esses arruaceiros e aproveitadores não terão espaço com ele no poder.
Quanto à matéria, lamento que o Poder Judiciário tenha se descolado, nessas decisões, da Constituição Federal, inclusive o STF. Enquanto tantos políticos falam absurdos pelos quatro cantos, somente o Deputado Bolsonaro é condenado em razão de expressar a sua opinião em pleno exercício do seu mandato. Na verdade, a sua condenação vai além da pessoa do Deputado Bolsonaro, alcançando todo o seu eleitorado.
A perseguição política, via utilização do aparato jurídico estatal, é uma maneira de procurar excluir uma liderança política em ascensão e que vem atender os ideias de uma grande parte da população.
Em que pese não o seja o político ideal para ocupar a presidência da república, mas é o que mais se propõe impor o respeito as leis e o melhor uso dos recursos públicos.
A sociedade não aceita mais democracias de conchavos, o autoritarismo disfarçado, o corporativismo exacerbado, a insegurança e a impunidade, que tantos males causa a nação - a falta de plano de desenvolvimento social consistente e rigoroso.
O país está precisando tomar um bom purgante para expelir esses parasitas e ensina-los a conquistar a vida pelo trabalho.
"Às vezes falo mais do que devo, tá ok?, mas dou a cara à tapa e me garanto, pois não tenho rabo preso, me chama de corrupto p...!
Benê e Rosarinho, além duma gama de militantes remunerados, todos acusando-me de racismo, vê se pode, logo eu que sou casado com uma baita duma mulata!
Enfim, qual foi a ofensa? Criticar quem tá acostumado a viver em extensas áreas, sem produzir nada, só no suga suga de dinheiro público?
Petralhas não passarão, sou o vosso pavor!"
É só um bravateiro medroso como o Erasmo Dias, que era valente na ditadura, com as FFAA atrás dele e outros tantos por aí.O problema nunca foi o Bolsonaro, o problema é barrar o Lula, esse sim, um cara que, se candidato não tem ninguém para pará-lo.Nem Bolsonaro, Dória, Ciro Gomes, Alckmin e outros que aparecerão.Nesse quadro, com Lula presidente, ou qualquer outro citado, quem perde é o Brasil de novo. O Brasil que precisa apagar o Brasil de hoje e o de ontem.Não há ninguém com programa moderno para um país que pretende ser moderno. É olhar para qualquer um desses, fechar os olhos, votar e dias depois verá que perdeu o voto.Jogou no lixo.O sistema não presta.Porque eles prestariam? Eu vou votar no H.Thoreau de novo.Ao menos não vou dormir com culpa.Não serei cúmplice dessa palhaçada.Falar em palhaçada, quem é o dono do Rocha Loures e do dinheiro que ele carregava, do Aécio e os R$ 2 milhões que poderiam ser transferidos por TED, e os R$ 51 milhões do Gedel, os R$ 9.5 milhões da aposentadoria do Lula, e mais Jucá, Collor, Renan, J.Barbalho, Moreira Franco, Henrique Alves, Eliseu Padilha etc Pois é...e o povo falando e já escolhendo, com paixão, um candidato.É demais.Precisamos primeiro resolver o que fazer com o presidente de hoje, depois pensamos no de 2018.Ou deixamos tudo isso prá lá?Bom...é uma opção.Deixemos de ser crédulos.A Dilma não roubou, mas o mundo inteiro tomou sopa na cabeça dela e depois a Janaína Paschoal, o Miguel Reale Jr e o Piolim arranjaram as tais pedaladas fiscais e os mesmos apaixonados de hoje por candidatos, abraçaram essa tese e em seguida o impeachment da Dilma.Realmente o ódio deixa cego.
Eu sempre admirei o Deputado Jair Bolsonaro. Ele foi por muito tempo a (talvez única) voz de resistência ao viés ideológico esquerdista que contamina nossa cultura e nossa política há muitos anos. Lutou praticamente sozinho num congresso apinhado de comunistas/socialistas de profissão. É um sobrevivente.
Concordando ou não com ele, é de se comemorar quando alguém tem coragem de mandar às favas o politicamente correto, desnudar as mentiras e a máquina de propaganda (e de lavagem cerebral) esquerdista, mesmo ao custo de um covarde patrulhamento, de ofensas e perseguições, como ocorreu e tem ocorrido. O Brasil precisa de mais pessoas assim.
Por isso, fico imaginando o que aconteceria se o Bolsonaro fosse eleito. Imaginem as notícias, a patrulha dos (como bem disse um comentarista do qual não me recordo o nome) "professores do correto". Se nomear um ministro homem, vai ser chamado de machista; Se nomear alguém branco, será racista; Se acharem que não têm gays no seu governo, ou se não financiar parada gay, o chamarão de homofóbico; Qualquer assassinato que ocorra será fruto da oposição do presidente ao desarmamento; Se fechar a torneira de $ da Lei Rouanet, estará censurando os artistas, e por aí vaí ... ou seja, os "corretos", os "tolerantes", que já fazem o diabo para que Bolsonaro não possa ser candidato, farão de tudo para inviabilizar seu governo, pois, para eles, os fins sempre justificam os meios.
Alguém já disse que a esquerda só aceita o que é obra ou feito em proveito dela mesma. Corretíssimo. E essa é e será a maior ameaça a nossa democracia. Caso Bolsonaro seja eleito, veremos se realmente aceitam a vontade da maioria e qual o seu verdadeiro apreço pela democracia.
Não será fácil.
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