O advogado Modesto Carvalhosa tem uma ligação mais forte com a autoproclamada "força tarefa" de Curitiba do que a pauta populista que os une. Eles são sócios no negócio de R$ 2,5 bilhões da Petrobras que pretendem empalmar com a criação de uma fundação administrada pelos procuradores da República de Curitiba.
O acordo que os procuradores, em nome do Estado brasileiro, assinaram com o governo americano prevê que metade do dinheiro recebido destina-se à "satisfação de eventuais condenações ou acordos com acionistas que investiram no mercado acionário brasileiro (B3) e ajuizaram ação de reparação, inclusive arbitragens, até a data de 8 de outubro de 2017". E é o escritório de Carvalhosa que representa esses acionistas.
Os sócios minoritários brasileiros, se entusiasmaram com a vitória obtida pelos investidores nos Estados Unidos. No pedido feito na Câmara de Arbitragem do Mercado, da B3, a bolsa de valores de São Paulo, Carvalhosa pede até R$ 80 bilhões de indenização.
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Em seus discursos inflamados contra o Supremo Tribunal Federal, o advogado não informou o quanto perdeu com a suspensão dos efeitos do acordo assinado pela Petrobras com o Ministério Público Federal. O acordo garantia aos clientes de Carvalhosa R$ 1,25 bilhão.
Na sexta-feira (15/3), o ministro Alexandre de Moraes suspendeu o acordo por falta de previsão legal para que o MPF agisse como agiu, e muito menos para desviar o destino do dinheiro, que deveria ser o Tesouro, para uma fundação gerida pelos signatários. Para Carvalhosa, no entanto, Alexandre de Moraes fez isso porque "eles não gostam da 'lava jato'".
O advogado vai mais longe: afirma que, mesmo que o acordo seja considerado válido, as arbitragens de acionistas da Petrobras não serão encerradas. Ele espera que esses casos terminem em acordos pelos quais a estatal se comprometa a pagar algo entre R$ 14 bilhões e R$ 20 bilhões de indenização a seus clientes.
O acordo
No Brasil, a Petrobras se diz vítima de um esquema corrupto organizado por alguns de seus ex-diretores e por donos de grandes empreiteiras, para alimentar o sistema político com propinas. Nos EUA, entretanto, a empresa foi considerada responsável pela bandalheira. Para evitar ser julgada por lá, comprometeu-se a pagar US$ 2,95 bilhões para encerrar uma disputa com acionistas minoritários e US$ 832,2 milhões à SEC, agência reguladora do mercado de capitais americano, e com o Departamento de Justiça para encerrar uma investigação.
No acordo com a SEC, ficou combinado que 80% do valor pago serão destinados ao Brasil. Metade desses 80% iriam para a fundação do MPF. A outra metade, para um acordo com acionistas que tiverem iniciado ações judiciais ou arbitrais na câmara arbitral da B3, justamente onde corre a ação patrocinada por Carvalhosa.
Na arbitragem, os acionistas argumentam que, de 2010 a 2015, a estatal divulgou dados falsos em seus balanços e fatos relevantes, levando-os a ter prejuízos.
Em 2014, após a revelação de um esquema de corrupção, a petrolífera registrou prejuízo de R$ 21,6 bilhões – e R$ 6,2 bilhões de perdas com os desvios. No ano anterior, tinha obtido lucro de R$ 23,6 bilhões. Com isso, as ações preferenciais da Petrobras (PETR4) caíram para R$ 12,18 em julho de 2015 – ante R$ 37,32 em janeiro de 2010 – uma queda de mais de dois terços. As ações ordinárias (PETR3) tiveram desvalorização semelhante.
Decisão criticada
Carvalhosa defende a legalidade do acordo bilionário e garante que a "lava jato" está sob ataque. "A maioria dos ministros do Supremo quer prejudicar a ‘lava jato’. Em tudo o que puderem prejudicar, prejudicam", afirma.
"Eles estão querendo liquidar a ‘lava jato’, como ocorreu na Itália com a operação Mani Pulite [mãos limpas]. Agora mesmo decidiram que caixa dois é crime eleitoral para retirar da ‘lava jato’ todos os processos de corrupção. É toda uma série de medidas para terminar a luta contra a corrupção”, disse o advogado à ConJur.
Carvalhosa garante que a decisão de Alexandre de Moraes está errada, porque o dinheiro da Petrobras não é público. Assim, diz, não haveria problema de o MPF geri-lo. Embora a jurisprudência do Supremo diga que o dinheiro deve ir para o ente lesado, no caso a União, e a autoridade responsável por representar o lado brasileiro devesse ser o Ministério da Justiça – conforme prevê o MLat, citado no acordo do MPF com a Petrobras.
Para Carvalhosa, deixar o dinheiro com o MPF seria positivo, "pois daria à sociedade brasileira a possibilidade de gerir recursos sem a conspiração do governo e do STF de acabar com a ‘lava jato’", declara.
Huuummm, agora deu para entender o porquê da fúria desse sr CARVALHOSA contra o Ministro Gilmar Mendes: é "o escritório de Carvalhosa que representa esses acionistas." Huuummm, a fúria é em razão dos $$$$$$$$. Mas acho que fora isso, tem um pouco de patriotismo da parte dele, algo em torno de 0,0001% talvez.
O dinheiro orienta as ações morais do Doutor Modesto Carvalhosa.
É, não se pode confiar...moralidade pública e privada.
Quer dizer que o Carvalhosa é sócio da Lava-Jato porque metade do dinheiro recebido destina-se à "satisfação de eventuais condenações ou acordos com acionistas que investiram no mercado acionário brasileiro (B3) e ajuizaram ação de reparação. inclusive arbitragens, até a data de 8 de outubro de 2017."???? Agora, Conjur, conta aí, detalha para nós, já existe processo nesse sentido? Se sim, a quantas anda? Ou é só uma insinuação para defender o Gilmar Mendes do impeachment?
Ora, por que será que não me espanto??! Bem que eu desconfiava da fúria moralista desse personagem! Então parte desse dinheiro iria parar na conta desse malandrão a título de honorários advocatícios! Outro tanto iria para o arbitrador (suponho)! Onde estão vocês p a n e l e i r o s? Batam mais forte; não escuto nada! Vamos ver quanto seriam os honorários nada modestos desse santo do pau oco:
+1.250.000.000,00 = grana dos acionistas
20,00% | = 250.000.000,00 modestos honorários!
DUZENTOS E CINQUENTA M I L H Õ E S .
Por que será que eu não me espanto?
Fariseus!
"Modesto Souza Barros Carvalhosa (São Paulo, 15 de março de 1932) é um jurista brasileiro. É advogado , parecerista, consultor, árbitro, assim como professor aposentado de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Além da atuação no Direito Empresarial, Modesto Carvalhosa tem se voltado à questão da anticorrupção, participando de debates e contribuindo com projetos de lei relacionados com a reforma das regras sobre contratação pública. No âmbito acadêmico, é autor de diversos livros na área de direito empresarial, em direito societário, direito econômico, anticorrupção e arbitragem comercial."
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Ora...<b
E a fundação vai procurar o Papa do Direito Societário. Que há de errado?
Melhor o dinheiro ir pagar mordomias das altas Cortes (erário), né?
Certo é advogado de bermuda...
Com respeito ao Conjur, é preferível, induvidosamente, acreditar numa pessoa e profissional da estirpe do Prof. Carvalhosa, advogado, jurista, tem provado e comprovado ter caráter, arriscando-se na luta contra as tradicionais serpentes e parasitas da nação.
Lamentável as matéria tendenciosas feitas pela conjur, muito leniente aos desmando do STF. Cada dia mais eu tenho a certeza de que da podridão da mídia brasileira. Todas as matérias desse site tem um viés ideológico, voltado à defesa dos interesses daqueles q nunca quiseram q o país desse certo. Conjur, sinônimo de desinformação.
Ver um peixe de tal tamanho escapar deixaria qualquer um desesperado.
Ver um peixe de tal tamanho escapar deixaria qualquer um desesperado.
Sinceramente, não sabia desse detalhe vinculativo de Carvalhosa e o MPF, em especial quanto a esse acordo Petrobrás x EUA. Agora dá para entender melhor a "ira santa" de Carvalhosa contra o STF. No fundo, ela vem emulada por alguns bilhões de dólares. Compreende-se, portanto, a malsinada petição de impeachment desse jurista recentemente protocolada no Senado Federal. Certamente, o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, precisa e saberá tomar a decisão pronta e adequada à tal desiderato.
O antagonista do STF é a população, que está cansada de ver esse tribunal soltar bandidos. O primeiro resultado do Caixa 2: liberação do Lindbergh (a conferir a "moral ilibada", não é?) Aviso aos navegantes: não vão conseguir destruir a Lava Jato porque ela já se tornou patrimônio popular!
O próprio texto noticioso explica e desmoraliza o título desta "notícia". É o Conjur divulgando fake news e sensacionalismo barato. Que vergonha!
O sr. Carvalhosa talvez possa até entender de direito comercial e econômico, porém quando se dispõe a falar sobre processo penal é uma vergonha. Além do mais, ficou evidente a sua afinidade com a lava-jato. Se o contrato espúrio vingasse a coisa poderia lhe render alguns milhõezinhos como advogado dos acionistas da Petrobrás, sem esperar pela morosidade da Justiça. É o seu conhecimento de direito econômico em ação.
Apresentar outras versões de um mesmo fato é muito importante, mas agir de maneira tendenciosa, como a CONJUR fez nesta matéria não é correto! Dizer que o fundo seria gerido pelos "Procuradores da República de Curitiba" já demonstra sua intenção de polemizar, e não informar. Se os jornalistas desejavam expressar sua opinião, deveriam ter escrito um artigo, e não esta "matéria".
Sempre é bom lembrar que a imprensa deve ser, acima de tudo, IMPARCIAL.
O artigo do CONJUR foca em dois aspectos que se estão tornando comuns, lamentavelmente, no Brasil. Antes, deve-se admitir que não é só o CONJUR que escorrega nesse absurdo! __ Não sejamos tolos. A Petrobrás, na realidade, faz duas defesas: 1. no Brasil, sustenta, por teses mirabolantes, que as evidências e os fatos ocorridos e registrados em relatórios de administração não passaram de visões extraordinárias que decorrem de atos de seus Diretores, atos individuais! 2. nos Estados Unidos, sabendo que os processos não duram tanto quanto no Brasil, e que os grandes Investidores se informam no mercado do País, faz um acordo, pelo qual evita ter que discutir as omissões e as fraudes de que, sim, foi vítima, mas seriam atribuíveis a SEU ACIONISTA CONTROLADOR, que sempre contou com o apoio das instituições constitucionais constituídas. Será que a Petrobrás fez, nos Estados Unidos, um ACORDO controlado e inspirado pelos Acionistas representados pelo Professor Carvalhosa? Será que os Acionistas vilipendiados pela Petrobrás (REPRESENTADOS pelo Prof. Carvalhosa) --- porque são dela os RELATÓRIOS ANUAIS, e pelo seu Acionista Controlador, representado pelos ADMINISTRADORES que indicou e elegeu --, foram, em qualquer momento anterior e posterior ao Acordo firmado pela Petrobrás, consultados sobre a sua participação ou integração no referido DOCUMENTO? Ou será que, por ter CONDUTAS DIFERENTES, no Brasil e nos Estados Unidos, a PETROBRÁS contou com a certeza de que, no Brasil, poderia "torpedear" -- como de certa forma faz o CONJUR, agora! -- a posição agressiva de seus Acionistas minoritários, "sacando" contra o Patrono desses Acionistas, acusações e achincalhes que fogem à logica e ao equilíbrio do BOM DIREITO? A posição do CONJUR é lamentável, sem dúvida!
Sabem? Não creio que, em sã consciência, nós que temos lido e acompanhado o CONJUR ao longo dos anos possamos dizer que seria possível achar que o Prof. Carvalhosa não tenha, há muito tempo, combatido o Min. Gilmar Mendes e alguns outros do Eg. STF. Sim, nós temos criticado o Min. Gilmar Mendes, bem como alguns outros, porque tem parecido a NÓS, Advogados e Cidadãos, que o EG. STF, por alguns de seus Ministros, guarda profunda consideração e sentimento de gratidão àquela linha política e políticos que os indicaram. E o Prof. Carvalhosa tem, ao longo dos meses, combatido, como muito de nós, tais DDs. Ministros "agradecidos". Também alguns Ministros, no próprio e Eg. STF já relataram, em entrevistas, ou durante julgamentos, a repulsa que o palavreado e atitudes de alguns de seus DDs. Pares lhe criam. Poderíamos citar o Min. Marco Aurélio que já declarou que sequer cumprimenta o Min. Gilmar; poderíamos nos referir às palavras que proferiu o Min. Barroso, brilhantemente, há que se registrar, contra o Min. Gilmar; e poderíamos, para não nos alongar, nos referir à intervenção discordante, mas muito incisiva, que fez o Min. Fux, a uma observação do Min. Lewandowski que pretendeu atribuir a determinado Doutrinador estrangeiro algumas afirmações, na área jurídica, que JAMAIS foram por ele proferidas. E o Min. Fux bem o sabia, porque, no Brasil, era o tradutor oficial das obras daquele Doutrinador. Mas CONFLITO de INTERESSES é algo, portanto, que absolutamente, no campo do DIREITO, se poderia, nesta altura, afirmar existir entre um posicionamento crítico contra determinado Ministro do Eg. STF e a reação a determinado ACORDO firmado pela Petrobrás, no exterior, sobre o qual o Patrono dos Acionistas minoritários não interviu! É DEMASIA, É uma EXCRESCÊNCIA!
São matérias como essa que a credibilidade do Conjur caminha em direção ao lixo. Nunca vi este veículo de comunicação fazer tal tipo de reportagem com supostas denúncias em relação a pessoas ligadas à esquerda, mas somente sobre pessoas ligadas à direita ou simpáticas a esta posição política. No aberrante ponto de vista do Conjur, quem é esquerdista sempre é digno de elogios e simpatia. Por outro lado, quem é ligado à direita é considerado suspeito, antipático, criminoso em potencial, retrógrado, interesseiro, desonesto e outras qualificações menos agradáveis.
Esse site está cada vez mais partidário.
O Conjur precisa entender que a colaboração dos advogados de políticos corruptos pode até render bons lucros, mas talvez isso acabe algum dia.
E aí o site vai falir junto com todos eles.
Afinal, o socialismo dura até acabar o dinheiro dos outros. E isso não é diferente para os veículos de mídia comprometidos com a cleptocracia.
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