Desembargador Carlos Marchionatti passa da 3ª Turma para a 5ª Turma do STJ

O desembargador Carlos Cini Marchionatti, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, passará a atuar convocado à 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça a partir de 1º de março.

A transferência foi assinada pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. Atualmente, Marchionatti ocupa cadeira na 3ª Turma, para a qual foi convocado em dezembro de 2024.

Trata-se de uma troca de cadeiras com a ministra Daniela Teixeira, que atua na 5ª Turma e passará para a 3ª Turma, como noticiou a revista eletrônica Consultor Jurídico.

Na 3ª Turma, que compõe a 2ª Seção, Marchionatti participou de julgamentos de temas de Direito Privado. Já na 5ª Turma, da 3ª Seção, julgará casos de Direito Criminal. Ele assumirá temporariamente a relatoria dos recursos da “lava jato” paranaense.

Em seu breve período no colegiado de Direito Privado, o desembargador foi responsável por desempatar o julgamento em que a 3ª Turma recusou um pedido de desistência do recurso, precedente importante e preocupante, segundo advogados ouvidos pela ConJur.

À espera de Lula

Dessa forma, o STJ continua com todas as cadeiras ocupadas, enquanto aguarda a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que precisa nomear duas pessoas para vagas de ministros em aberto.

Além de Marchionatti, ainda atua convocado o desembargador Otavio de Almeida Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo, na 6ª Turma e 3ª Seção.

As vagas são decorrência das aposentadorias das ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz e serão destinadas a um membro do Ministério Público e outro da Justiça Federal. O STJ já definiu listas de candidatos para a escolha de Lula.

Compõem a lista da Justiça Federal os desembargadores Carlos Brandão (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Daniele Maranhão (TRF-1) e Marisa Santos (TRF-3).

Já a lista do MP é formada por Sammy Barbosa, do Ministério Público do Acre, Marluce Caldas, do MP-AL, e Carlos Frederico, do Ministério Público Federal.

Biografia

Carlos Cini Marchionatti integra a 20ª Câmara Cível do TJ-RS. Ele ingressou na magistratura como pretor em 1985, na Comarca de Alegrete (RS), e atuou como juiz de Direito até ser promovido a desembargador, em 2001.

O magistrado se formou em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde obteve título de especialista em Ciências Criminais e mestre em Direito Privado. É doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí. Também atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul entre 2016 e 2018, tendo sido vice-presidente, corregedor e ouvidor.