Na opinião do ministro Joel Ilan Paciornik, o Superior Tribunal de Justiça tem oferecido ao Poder Judiciário um olhar interpretativo mais efetivo e equitativo ao fixar jurisprudência sobre casos de violência doméstica e contra a mulher.
Todo o Judiciário tem que buscar um olhar mais efetivo sobre a violência doméstica, disse Joel
A análise foi feita nesta quarta-feira (10/9), no 1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal. A magistrados portugueses, o ministro, que integra colegiados criminais do STJ, destacou a evolução da jurisprudência sobre o valor da palavra da vítima em tais crimes, a presunção de vulnerabilidade da mulher e o tratamento dado às medidas protetivas de urgência.
Violência doméstica em foco
No evento, Paciornik classificou como “missão do Judiciário” uniformizar a interpretação da lei federal com os devidos contornos de modo a ajustá-la a demandas envolvendo violência de gênero que, hoje, são mundiais. “Temos que andar conforme a carruagem”, disse.
“Além da proteção das vítimas a nível legislativo, ainda há muita coisa a ser feita. Mas já temos um começo. São instrumentos que temos dado ao Judiciário, tentando interpretar as normas com um olhar equitativo de, realmente, máxima efetivação dos direitos fundamentais”, apontou.
Em sua análise, todo o Judiciário tem que buscar um olhar mais efetivo para o tema da violência doméstica. “Há um longo caminho a ser percorrido e todos nós fazemos parte importante desse processo”, destacou.
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