CONSTITUCIONALIDADE ATESTADA Constitucional TJ-SP valida lei municipal que prioriza vaga escolar para vítimas de violência 06-06-2026 às 12:26
EFEITO COLATERAL Criminal Direitos Humanos Trabalhista Redução da jornada de trabalho deve considerar impacto na violência doméstica 21-05-2026 às 13:50
OPINIÃO Criminal Leis Igreja, família e dever de proteção: sobre violência doméstica e responsabilidade pastoral 13-05-2026 às 17:22
DETALHES IRRELEVANTES Constitucional Criminal Processo Pequenas contradições não invalidam relato de violência doméstica 05-05-2026 às 14:16
AMBIENTE SEGURO Administrativo Criminal Vítima de violência doméstica tem de ser ouvida presencialmente, fixa CNJ 29-04-2026 às 14:14
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PLACEBO PUNITIVO Criminal RDD para violência doméstica é medida populista e ineficaz, dizem criminalistas 22-04-2026 às 08:53
OPINIÃO Criminal Violência vicária: entre vínculos afetivos e disputas parentais, os desafios institucionais 17-04-2026 às 09:22
OPINIÃO Criminal Internacional Leis Necessária efetividade da Lei 15.384/2026, que tipifica o vicaricídio 15-04-2026 às 19:18
OPINIÃO Criminal Processo (In)aplicabilidade das escusas absolutórias em contexto de violência doméstica 01-04-2026 às 21:20
VIDA RECONSTRUÍDA Administrativo Constitucional Direitos Humanos Lei que prioriza vítima de violência doméstica em cursos é constitucional 29-03-2026 às 16:52
TETO URGENTE Civil Família Previdência Risco de violência doméstica justifica aluguel social em caráter liminar 24-03-2026 às 13:43
DEIXA PRA LÁ Civil Criminal Processo Responsabilidade Civil Desinteresse da vítima afasta indenização por violência doméstica 20-03-2026 às 14:46
INTIMIDADE DOCUMENTADA Criminal Crime de pornografia de vingança não depende de quem viu imagens, decide TJ-MG 19-03-2026 às 12:18
