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Robson Zanetti

é advogado em Curitiba, mestre e doutor em Direito Comercial pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne e especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano.

O julgamento de acusações de assédio moral deve ser rápido

O assédio moral traz inúmeros problemas físicos e psíquicos aos assediados, inclusive podendo levar a morte. Apenas a título de exemplo, o assédio moral causa problemas físicos como tremores, taquicardia, dores generalizadas, distúrbios digestivos, tonturas, etc.. E a título psíquico, causa depressão, crises de choro, sentimento de inutilidade, ideia de suicídio, sede de vingança, etc.. […]

Assédio moral gera alto custo social e econômico

O assédio moral é um problema de saúde pública e seu custo é muito elevado sob o ponto de vista econômico-financeiro, para a sociedade e também possui um custo humano. O custo do assédio é suportado pelo responsável, pela sociedade e pelas pessoas que dele participam direta (vítima, testemunhas) ou indiretamente (familiares e amigos). A […]

Cantada não pode ser confundida com assédio sexual

O assédio sexual consiste numa negação ao direito fundamental da dignidade humana e boa-fé nas relações de trabalho. Porém, não se pode confundir o assédio com outras figuras, tais como: a cantada, um elogio e assim por diante. A necessidade em ser feita esta separação é importante para se evitar a inflação da responsabilidade, seja […]

Juiz ruim de serviço deveria, sim, ser demitido.

Um estudante para realizar o curso de direito precisa concorrer com os demais para entrar nas boas universidades. Após sua entrada, deve atingir boas notas para passar de ano. Terminando a universidade, irá concorrer com outros bacharéis na busca de sua profissão, visando tornar-se advogado, juiz… Na vida profissional, a concorrência do advogado se separa […]

O tratamento entre os prestadores de serviços

(Para ler as notas de rodapé, passe o mouse nos números correspondentes). O Protocolo de Montevidéu sobre a prestação de serviços no Mercosul (1) aborda em seu artigo 5º a questão referente ao tratamento nacional. O artigo 5º, parágrafo 1º, estabelece que os Estados Partes não poderão adotar um tratamento “não menos favorável” do que […]