Paulo Sérgio Leite Fernandes

O criminalista Nélio Machado, fazendo a clássica advocacia especializada dos antigos, lançou entrevista, há pouco, em jornal de ampla divulgação nacional. Criticou veementemente aqueles criminalistas que assumem a negociação com o Ministério Público, correspondendo à chamada delação premiada, ou colaboração recompensada, ou ainda leniência, cuidando-se, nesta alternativa, de comportamentos atinentes a pessoas jurídicas. Nélio Machado […]

Conforme anunciado, o jornal O Estado de S. Paulo levou a cabo um debate sobre a operação "mãos limpas”, da Itália, mais correlação com a “lava jato”, do Brasil, sendo convidados dois magistrados italianos, um ocupando importante cargo, outro já aposentado e, segundo consta, trabalhando na iniciativa privada. Além disso, participou dos debates o procurador da […]

De uns tempos a esta data, dois fenômenos interligados acidularam debates na classe jurídica brasileira: um deles se constitui na chamada transparência, ou seja, a abertura de portais antes proibidos aos jurisdicionados, conhecendo o povo, então, particularidades ligadas aos funcionários públicos em geral, sem exceção de juízes, e de agentes do poder postos em exercício […]

Era 25 de abril de 2017, oito horas da manhã. O escriba vinha guiando um carro pequenino, pois se maior fosse, não caberiam dois na garagem. “O grande irmão”, vigilante, aguarda sorrindo, um sorriso de hiena, pendurado nos postes a ver o ultrapassamento dos 50 km ∕ h. O cronista vem, pois, atento. A imaginação […]

O Supremo Tribunal Federal, de uns tempos a este, se transformara em palco obrigatório da atenção dos advogados e juristas em geral, principalmente dos criminalistas. Cada qual dos ministros tinha, desde o mais novo ao decano, seus motivos especiais de atração, com relevo para particularidades ligadas à cultura, personalidade, gesticulação, simpatia ou acritude, sem exceção […]

Causou perplexidade nos meio jurídicos nacionais um incidente original e cômico. Por ordem de juiz de primeiro grau, a Polícia Federal fez busca e apreensão em dependências pertencentes ao Senado Federal. Carregou alguma documentação cuja origem é agora desconhecida. Ato seguinte, policiais pertencentes à segurança do Senado e, por consequência, dos Senadores, comunicaram o fato […]

O cronista, às vezes, assiste a sessões da Suprema Corte, acompanhando com o interesse de velho criminalista os debates havidos, tudo misturado a certa dose de tristeza, porque aquele augusto tribunal resiste, ainda, a aplicar lei federal autorizando os defensores a falar em pé ou sentados. Mas isso fica para outra oportunidade. Vale a pena, […]

A ConJur transcreveu, agora, artigo publicado pelo juiz Sergio Moro no jornal O Estado de São Paulo de 31 de maio, denominado A Justiça e os decaídos. Cuida aquele magistrado, no texto, da hoje corriqueira delação premiada, ou colaboração recompensada, sistema posto a viger muito antes dos italianos ou dos investigadores norte-americanos, sabendo-se que a delação já […]

Isso começou lá atrás, faz muito tempo. O escriba vem repicando no tema, avisando, prevenindo, criticando, apontando desvios e buscando providências. Cuidava-se da interceptação telefônica e ambiental, legalizada depois de projeto de lei levado a discussão durante algum tempo, existindo antes, diga-se de passagem, um grampeamento clandestino, mas sempre posto sob repressão, se e quando […]

Advogado criminal não deve intrometer-se em causas entregues a colegas. Há várias justificativas para tal restrição, umas de natureza ética, outras até pragmáticas, porque a curiosidade, sem plenitude de informações respeitantes ao tema, pode resultar em prejuízo às opções de defesa. Daí, embora entusiasmado muitas vezes com premissas concretizadas nas múltiplas disputas da chamada operação […]