Paulo Sérgio Leite Fernandes

É difícil ao cronista usar a primeira pessoa quando escreve. Tem preferido a impessoalidade. Fica mais fácil e afasta as emoções do texto. Agora não pode ser assim, após a leitura de artigo posto por Márcio Thomaz Bastos na revista Consultor Jurídico de segunda-feira, 24/12/12, sob o título “Vigiar e Punir” ou “participar e defender”?. […]

Victor Nunes Leal, que foi ministro do Supremo Tribunal Federal e sacrificado pelo golpe de Estado de 1964, juntamente com Evandro Lins e Silva, era, segundo consta, muito amigo de Sobral Pinto. Não conheci pessoalmente o primeiro, mas estive com o terceiro, o Sobral, este com 75 anos, lá no Rio de Janeiro. Enquanto refiro […]

Terrível intromissão na intimidade de atriz muito conhecida cujo nome não interessa, embora produzindo cerca de oito milhões de acessos na internet, levou a apressamento da aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 2793/2011, correspondendo à punição dos chamados crimes cibernéticos. Independentemente de centenas de atividades ilícitas outras, alguns hackers furtaram as imagens […]

SpaccaO ministro Cezar Peluso deixa a Presidência do Supremo Tribunal Federal no dia 19 de abril de 2012. Será substituído por Ayres Britto, o jurista-poeta. Não costumo, já disse várias vezes, chegar perto de juízes, a não ser depois da aposentadoria. Abraço entre magistrado e advogado é considerado extravagância sujeita ao falatório malsão de uma […]

Pela primeira vez na sua história acidentada, a OAB, capitaneada pelo primeiro ato do novo presidente do Conselho Federal, pede a prisão de alguém. Fundamentada em princípios válidos inscritos na luta contra a corrupção e a imoralidade grassando em vários setores do poder público, o “barreau”, irmanando-se com o Ministério Público, pleiteou e obteve a […]

O cronista completa cinquenta anos de advocacia criminal exclusiva. Embrenhou-se na ciência jurídica, umbigo encostado no balcão de cartórios, pelos idos de 1957, ainda estudante de Direito. Naquele tempo o estagiário tinha o nome de “solicitador acadêmico”. No fundo era a mesma coisa, com um início diferente: a carta de solicitador era passada pelo presidente […]

Recentes episódios envolvendo juíza federal em Guarulhos e o sempre comentado juiz da 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo começam a preocupar seriamente a classe jurídica em geral. De um lado, há muito tempo, alguns juízes se desvestiram da condição de sujeitos imparciais, intervindo diretamente na fase procedimental, enovelando-se então com a polícia e […]

A pesquisa feita em inúmeros projetos tramitando na Câmara dos Deputados traz, às vezes, surpresas muito extravagantes. Uma delas se constitui no Projeto de Lei 3.119, de 2008, remetido à Comissão de Constituição e Justiça depois de apresentado pelo deputado federal Marcelo Itagiba. A rubrica é a seguinte: “Altera a redação do artigo 295 do […]

O presidente da República, mesmo em descanso, sancionou, transformando em lei, o projeto que previa a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência (Lei 11.900, de 8 de janeiro de 2009). A lei entra em vigor na data da publicação, ou seja, no dia 9 de janeiro do ano […]

 Há na literatura mundial um livro denominado Sem olhos em Gaza, cuja primeira divulgação, feita em 1936, permite reflexões sobre a cegueira humana. O título, na Internet, é corrompido, porque o que se localiza é Cem olhos em Gaza, ou seja, uma centena de olhares dirigidos a tal destino. Pelo sim ou pelo não, o […]