Rodrigo Daniel Silva

A decisão do Supremo Tribunal Federal de declarar inconstitucional a lei do Ceará que regulamentava a vaquejada trouxe à baila a discussão sobre de que maneira os animais devem ser tratados. Promotor de Justiça na Bahia e professor doutor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Heron José de Santana Gordilho não tem dúvida: os bichos devem ser protegidos pelo Estado […]

No atual cenário político, em que as câmaras de vereadores têm baixa credibilidade junto à população, causa preocupação a decisão do Supremo Tribunal Federal segundo a qual só a rejeição das contas por esta casa legislativa pode tornar um prefeito inelegível. A opinião é da promotora e professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Rita Andreia […]

Contrário à colaboração premiada, o professor doutor da Universidade Autônoma de Lisboa Manuel Monteiro Guedes Valente entende que o instituto põe em xeque fundamentos éticos, políticos e jurídicos do Estado. No entendimento dele, a delação serve apenas para trazer maior eficácia ao momento sem termos consciência dos efeitos no futuro. Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, Manuel […]

SpaccaMédico que se apaixonou pelo Direito, o juiz federal e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Luiz Salomão Amaral Viana acredita que o novo Código de Processo Civil, que entra em vigor em março deste ano, trará uma mudança “brutal” no Judiciário brasileiro. Na avaliação dele, um CPC reformulado era “imprescindível”. Em entrevista à revista […]

SpaccaCrítico do “ativismo” do Ministério Público brasileiro — que tem feito campanha para angariar assinaturas de apoio ao seu “pacote anticorrupção” — o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil e advogado criminalista Fernando Santana Rocha acredita que o Brasil vive a cultura do justiçamento. Na avaliação dele, as propostas do MPF “atentam rigorosamente […]

SpaccaO Conselho Nacional de Justiça completou 10 anos de criação em 2015. Neste período, buscou uniformizar o funcionamento do Judiciário, levantou — pela primeira vez — dados sobre o funcionamento da Justiça, criou metas para juízes e tribunais e exerceu o controle do cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados. No noticiário, costuma ser mais lembrado […]

SpaccaO quinto constitucional, pelo qual advogados e promotores chegam às cortes, é “antirrepublicano”, afirma o juiz federal e professor de Direito Constitucional da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Dirley da Cunha Júnior. “O Judiciário é um local para juízes que ingressaram mediante prévio concurso público de provas e títulos, que se prepararam para isto e integram […]

SpaccaHá mais de duas décadas, a delação premiada existe no Brasil. De lá para cá, doutrinadores e operadores do Direito debatem assiduamente sobre a aplicação deste instituto. Enquanto os advogados tendem a apresentar um discurso contra a delação, os membros do Ministério Público a rigor são favoráveis ao instituto. A unanimidade, no entanto, não existe […]

Gabriela Korossy / Câmara dos DeputadosDefensor do instituto da delação premiada, o procurador regional da República, Vladimir Barros Aras, afirma que o nome correto do acordo é “colaboração premiada”. Em seu blog, destaca que a expressão “delação premiada” carrega uma “carga simbólica de preconceitos”. Ele entende, ainda, que o termo não é capaz de descrever […]

SpaccaA sanção presidencial do projeto de lei que regulamenta a guarda compartilhada obrigatória em separação litigiosa vai aumentar as demandas judiciais. É o que adverte o juiz e professor da Universidade Federal da Bahia, Pablo Stolze Gagliano. Para ele, os pais que não têm um relacionamento bom, vão buscar a solução na Justiça sempre que houver […]