Fabiana Schiavon

SpaccaA biblioteca de um tio serviu de inspiração para o professor e advogado Wagner Balera começar a mergulhar no mundo dos livros. Da turma dos quietos, ele sempre gostou de devorar coleções dos autores que admira e as relê quantas vezes forem necessárias. Um eterno estudante e amante declarado da língua portuguesa arrumava maneiras de […]

A advogada Deborah Prates, cega há quatro anos, entrou com ação de indenização na Justiça contra o estado do Rio de Janeiro. Ela alega que foi discriminada no Tribunal de Justiça do estado. Ela venceu uma longa disputa com o TJ do Rio, no ano passado, por conta de uma portaria que a impedia de entrada com […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, em liminar, a validade da Lei 7.098/98, de Mato Grosso, que tributa softwares. Em seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski, justificou porque é necessária uma análise mais profunda do caso antes de suspender os efeitos da lei. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta em 1999 pelo PMDB. […]

O humorista José Simão, da Folha de S. Paulo, já pode voltar a fazer piada sem censura. A juíza Bianca Ferreira do Amaral, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, rejeitou o pedido da atriz Juliana Paes de proibir o jornalista de fazer sátiras de suas personagens vividas na TV. A briga começou em […]

A sentença de adoção tem natureza constitutiva e só pode ser anulada pela via da Ação Rescisória. Com esse entendimento, o ministro Massami Uyeda, do Superior Tribunal de Justiça, negou recurso que pretendia anular sentença de adoção proferida pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza. O irmão de um garoto adotado entrou […]

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB paulista decidiu manter o registro de advogado de José Dirceu, deputado federal cassado em 2005. O pedido de suspensão foi feito por Claudio Castello de Campos Pereira, assessor do Tribunal de Ética. Ele defendeu que Dirceu deveria ter suspensão da inscrição como advogado depois que foi cassado […]

As comemorações pelo arquivamento de ações contra jornalistas e veículos de comunicação, baseadas na Lei de Imprensa — que foi revogada — foram precipitadas. O Supremo Tribunal Federal está consolidando a interpretação de que os processos devem seguir em frente, escorados em outras leis que protegem a honra e a imagem. Na mais paradigmática decisão, […]

Por insuficiência de provas, o engenheiro florestal Dirceu Benvenutti foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, de todas as acusações contra ele que vieram à tona com a Operação Curupira, deflagrada em 2005.  Ele conseguiu reformar sentença que o havia condenado a dois anos e oito meses de prisão. Benvenutti foi […]

Felipe Lampe As multas por propaganda antecipada devem se tornar mais duras com a reincidência do partido, segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski. A declaração foi feita durante um encontro dos membros do Instituto de Advocacia de São Paulo (Iasp) onde adiantou alguns dos entendimentos do TSE para as eleições de outubro. […]

O Conselho Nacional de Justiça é um órgão com competência administrativa e não tem competência para julgar decisão judicial. O papel do órgão se detém a analisar questões administrativa, financeira e funcional do Poder Judiciário. Com esse entendimento o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou Mandado de Segurança contra decisão do CNJ […]