Filipe Coutinho

Esta semana será dedicada à conciliação. Após o Conselho Nacional de Justiça estipular a Meta 2, tribunais de todo o país agora se unem para, em cinco dias, fazer mutirões de conciliação e resolver de forma prática conflitos que se arrastam por anos no Judiciário. A ideia é alavancar os tribunais que estão atrasados no cumprimento […]

Após livrar o deputado Antonio Palocci (PT-SP) de uma ação penal, o Supremo Tribunal Federal pautou para essa semana mais dois polêmicos processos envolvendo políticos. O senador cassado Expedito Júnior (PR-RO), cujo mandato é mantido por uma manobra da Mesa Diretora do Senado, questiona no STF a execução imediata das decisões da Justiça Eleitoral. Na […]

O xadrez político das candidaturas de 2010 está nesta semana nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O Supremo decidirá se aceita a denúncia contra o deputado Antonio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda. Palocci é acusado de participação na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. O episódio resultou na queda […]

O Supremo Tribunal Federal deverá julgar, esta semana, um assunto tão polêmico quanto silencioso na Justiça: a eleição para presidente de tribunal. O STF usará como paradigma o impasse do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, afundado em uma crise há quatro meses, para definir as regras de sucessão. A juíza Suzana de Camargo contesta […]

O Supremo Tribunal Federal finalmente deve julgar polêmicas que entram e saem da pauta das sessões há semanas. Na quarta-feira, a velha discussão sobre a exigência do diploma de jornalismo para exercer a profissão vai ser definida pelos ministros do Supremo. O recurso é de autoria do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no […]

O Conselho Nacional de Justiça apresenta, nesta terça-feira (2/6), o relatório “Justiça em Números” com os dados referentes ao ano de 2008. A pesquisa traz informações completas do judiciáriofederal, estadual e trabalhista. Com o relatório, é possível saber quantos processos foram distribuídos e julgados, o número de juízes ou a quantidade de habitantes atendidos por […]

Mais uma vez, os olhos de juízes trabalhistas estarão voltados ao Supremo Tribunal Federal. Depois de reafirmar, na semana passada, que greve de servidor público é de competência da Justiça Comum, o Supremo julga agora mais duas questões referentes à ampliação da competência da Justiça do Trabalho. Além disso, os ministros julgam a constitucionalidade de […]