Filipe Coutinho

Spacca O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso devora livros desde que se entende por gente. Todo dia pela manhã, dedica algumas horas a leituras acadêmicas, entre livros clássicos, artigos e teses de doutorado e mestrado. À noite, tenta conseguir uma brecha para ler um pouco de literatura. Isso sem contar, é claro, as horas de […]

A Câmara dos Deputados teve uma tarde conturbada. Nesta terça-feira (6/10), a Comissão de Direitos Humanos foi palco de uma calorosa discussão sobre a Proposta de Emenda Constitucional 471, que prevê a hereditariedade em alguns cartórios, posição contrária à do Conselho Nacional de Justiça. Para cada frase, surgiram vaias, aplausos, risos, ironias e provocações na […]

A Reforma do Judiciário, aprovada em 2004, parecia uma iniciativa inócua e seu fruto mais detestado era o Conselho Nacional de Justiça, o temido controle externo do Judiciário. Cinco anos depois, o CNJ está à frente do processo que tornou efetiva uma reforma do Judiciário muito mais abrangente do que a prevista na Emenda Constitucional 45/04. […]

Quando há um suposto dano moral em texto jornalístico publicado na internet, onde o processo deve ser aberto? No estado de quem ofendeu ou de quem se sentiu ofendido? As diferentes decisões da Justiça brasileira levaram o Supremo Tribunal Federal a reconhecer, nesta sexta-feira (2/10), a Repercussão Geral da questão. Em breve, os ministros analisarão […]

O Tribunal Superior Eleitoral pode continuar julgando recurso contra expedição de diploma de governador, senador, deputado federal e estadual, sem que o processo passe antes pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral. O impedimento, imposto por liminar do ministro Eros Grau, foi cassado nesta quinta-feira (1/10) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. A decisão vale até que […]

Em quase oito horas de sabatina, o agora ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli, teve a chance de explicar aos senadores o que pensa de certos pontos polêmicos e sobre o constitucionalismo. Na exposição inicial, Toffoli explicou aos senadores sobre a história da Suprema Corte, desde os tempos da elaboração da Constituição […]

Foram dias de peregrinação nos gabinetes dos senadores e mais de seis horas de sabatina nesta quarta-feira (30/09) até o advogado José Antônio Dias Toffoli ser aprovado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Com 41 anos, Toffoli será nomeado por Lula para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Menezes Direito, morto no início do […]

Em agosto do ano passado, o Conselho Nacional do Ministério Público criou uma comissão temporária para fiscalizar o trabalho dos MPs locais nas inspeções carcerárias. O objetivo do grupo de trabalho era saber se os promotores estavam acompanhando de perto o sistema carcerário, para evitar abusos e prisões ilegais, como o Conselho Nacional de Justiça […]

Mais de 22 anos depois, funcionários demitidos da Embrapa deverão ter o emprego de volta. A ordem partiu do Tribunal Superior do Trabalho, que ainda deve julgar Embargos de Declaração apresentados pela empresa na última sexta-feira (25/9). O TST entendeu que as demissões foram resultados de coação ilegal da estatal. Em 1987, a Embrapa demitiu todos […]

O Tribunal de Justiça que recebe determinações do Conselho Nacional de Justiça é obrigado a cumpri-las e não pode ser contestado por isso. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que não cabe recurso contra o TJ de Goiás por ter cumprido ordens do CNJ, pois o tribunal não pode ser considerado coautor […]