Pietro Cardia Lorenzoni

A Crítica Hermenêutica do Direito, matriz teórica criada por Lenio Streck, é um fenômeno complexo que se origina na Teoria do Direito e se reflete na prática jurídica. Ela baseia-se nos pressupostos da filosofia hermenêutica, especialmente em Heidegger, na hermenêutica filosófica de Gadamer e na teoria integrativa de Dworkin. A CHD sempre teve como fundamento […]

A coluna de hoje versa sobre a jurisdição constitucional em momentos de crise. Trata-se de tema que ganhou relevância na história recente brasileira, especialmente em razão da crise pandêmica causada pela Covid-19 e pela crise constitucional, fruto do tensionamento na relação entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, que se agravou drasticamente nos anos […]

A Crítica Hermenêutica do Direito, cunhada pelo maestro Lenio Streck, há muito denuncia os equívocos cometidos pela comunidade jurídica relacionados com o suposto sistema de precedentes brasileiro e o processo constitucional. Como exemplo dessas críticas, cito trabalhos que se notabilizaram pela precisão em formato de coluna [1], de artigo científico [2] e de livro [3]. […]

A coluna desta semana aborda uma perspectiva histórica. Retomando as importantes lições do professor Streck (2018) sobre a história constitucional brasileira, analisa-se a eventual compatibilidade entre a teoria de Roberto Gargarella sobre a lógica constitucional de acumulação e o desenvolvimento constitucional nacional. A necessidade de estudar a história constitucional brasileira é, pelo menos em tese, autoevidente. […]

1) O Diário de Classe de hoje visa dialogar com o recente artigo escrito pelos professores Lenio Streck e Francisco Motta sobre democracias frágeis. A ideia é, de forma semelhante à pesquisa dos professores, articular os pensamentos aparentemente opostos de Waldron e de Issacharoff sobre o papel das cortes constitucionais em Estados Democráticos de Direito, […]

1) Introdução Em setembro de 2019, foi promulgada a Lei nº 13.869, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. As novas disposições geraram intensos debates sobre questões como constitucionalidade de artigos específicos, conceitos indeterminados, ônus argumentativo e probatório do dolo qualificado previsto no §1º do artigo 1º e crime de hermenêutica. Como é comum no […]

Em recente artigo publicado por Cass Sunstein e Adrian Vermeule no The New York Times [1], os juristas norte-americanos denunciaram uma movimentação da U.S. Supreme Court para limitar tanto o poder discricionário como certo nível de independência dos órgãos administrativos no país. Os autores reconhecem que a intenção dos ministros pode ser a melhor possível, pois […]

O debate público brasileiro está se acostumando a discutir questões relacionadas ao Poder Judiciário. Atitudes dos órgãos de justiça e das demais instituições essenciais a ela são discutidas, a relação entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo é criteriosamente examinada e as decisões judiciais e as suas influências no Legislativo estão em evidência. Tudo isso […]

O contexto é difícil. Aulas virtuais, dificuldades de conexão, distanciamento social, falta de contato pessoal e humano são fatores que atravancam o processo de ensino-aprendizagem. Contudo, mesmo em meio a uma pandemia, nós, estudantes e professores, não podemos desistir. O ensino e a pesquisa precisam continuar e, com isso, não podemos nos dar ao luxo […]

A Summa Theologica, grande obra da vida de São Tomás de Aquino, é considerada um dos mais importantes tratados filosóficos. No direito, é conhecida por ser um exemplo de desenvolvimento consistente e organizado dos pressupostos jusnaturalistas, fornecendo as balizas para o florescimento do jusnaturalismo moderno. É o caso, por exemplo, de Lon Fuller, que desenvolveu […]