Raimundo Simão de Melo

é doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, professor titular do Centro Universitário do Distrito Federal-UDF/mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, consultor jurídico, advogado, procurador regional do Trabalho aposentado e autor de livros jurídicos, entre eles, Direito Ambiental do Trabalho e a Saúde do Trabalhador.

Leis

Acidentes do trabalho crescem e o Brasil pede socorro

Spacca O Brasil bateu recorde em acidentes do trabalho em 2025. Foram registrados 806.011 acidentes e 3.644 óbitos, segundo estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego. Conforme essa estatística ocorre 1 acidente a cada 43 segundos. A cada 3,5 a 4 horas um trabalhador morre no Brasil em decorrência de acidente do trabalho. Fato importante […]

Trabalhista

Papel das associações civis não sindicais na defesa do meio ambiente do trabalho

Diante da nova realidade socioeconômica vivenciada e marcada pela economia de massa, tornou-se necessária a existência de instrumentos coletivos eficazes, como a ação civil pública e demais ações coletivas e, com elas, o alargamento da legitimação para agir na defesa dos interesses difusos e coletivos, com uma sociedade civil cada vez mais bem estruturada, consciente […]

Trabalhista

Papel do cidadão na defesa do meio ambiente do trabalho

Estabelece o artigo 225 da Constituição que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” e que, “Para assegurar a efetividade desse direito, […]

Trabalhista

Papel da Cipa na defesa do meio ambiente do trabalho

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa) foi criada no nosso ordenamento jurídico em 1944, pelo Decreto-lei nº 7.036. Em 1977, pela Lei nº 6.514, recebeu alteração importante, com a concessão de estabilidade provisória aos seus integrantes (CLT, artigo 165), culminando com o comando constitucional de 1988, que, no artigo 10, […]

Trabalhista

Papel dos sindicatos na defesa do meio ambiente do trabalho

Quando a Constituição (artigo 225, caput) estabelece que cabe à coletividade defender o meio ambiente, está a se referindo à sociedade organizada, o que significa dizer, no âmbito trabalhista, que tal tarefa incumbe aos sindicatos, os quais têm o dever de defender os direitos e interesses coletivos e individuais da categoria (CF, artigo 8º, inciso […]

Trabalhista

Fundamentos da defesa do meio ambiente do trabalho

Três razões fundamentais, ao menos, justificam a necessidade de defesa do meio ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador. A primeira, numa lógica capitalista de mercado, é a econômica, porque todo aquele que se propõe a empreender alguma atividade econômica tem em mente obter lucro. Todavia, é preciso saber que as consequências dos ambientes […]

Trabalhista

O papel do poder público e da sociedade civil na defesa do meio ambiente do trabalho

O artigo 225 da Carta Magna brasileira assegurou, pela primeira vez, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Assim dispõe o […]

Trabalhista

Das mudanças climáticas nas condições de trabalho e na saúde dos trabalhadores

O aquecimento global é um dos maiores desafios da atualidade, mas desde a Revolução Industrial a temperatura média do planeta vem aumentado significativamente, o que provoca graves consequências para o meio ambiente em todos os seus aspectos, para a vida humana e para os trabalhadores. Spacca Por isso, é oportuno refletirmos sobre as consequências das […]

Trabalhista

Diante da febre pejotizadora, é melhor a prudência contramajoritária

O custo de trabalhadores contratado pela CLT sempre foi um reclame da classe patronal, principalmente depois da Constituição de 1988, que constitucionalizou direitos sociais trabalhistas no seu artigo 7°. Em razão disso, alternativas sempre são apresentadas, como o trabalho temporário, a terceirização, cooperativas, contratação autônoma e, por último, surge com força a chamada pejotização. A […]

Trabalhista

Greve ambiental é luta para assegurar trabalho seguro e saudável

A greve, independentemente do tratamento legal que lhe dê cada país é, antes de tudo, um fato social, porque decorre da manifestação de vontade dos trabalhadores interessados em fazer uso do instrumento para defenderem interesses e direitos da categoria. Spacca No Brasil de hoje o tratamento sobre a greve está na Constituição, que no artigo […]