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Gabriel Wedy

é juiz federal, professor nos programas de pós-graduação e na Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), pós-doutor, doutor e mestre em Direito Ambiental, membro do Grupo de Trabalho "Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas" do Conselho Nacional de Justiça, visiting scholar pela Columbia Law School (Sabin Center for Climate Change Law) e pela Universität Heidelberg (Institut für deutsches und europäisches Verwaltungsrecht), autor de diversos artigos na área do Direito Ambiental no Brasil e no exterior e dos livros O desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas: um direito fundamental e Litígios Climáticos: de acordo com o Direito Brasileiro, Norte-Americano e Alemão e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Ambiental

Deveres de proteção climáticos: obrigações positivas dos estados na OC 32/2025 da Corte IDH

Que a proteção do meio ambiente e do sistema climático cada vez mais dependem de estruturas organizatórias, procedimentais e normativas multidimensionais já é mais do que sabido. Nesse contexto, o papel do direito internacional e das cortes internacionais igualmente tem assumido cada vez maior relevância. Corte IDH No caso da Opinião Consultiva nº 32/2025 sobre […]
Ambiental

O Fórum Ambiental do Poder Judiciário aberto à sociedade

A instituição do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb), no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Resolução CNJ nº 433, de 27 de outubro de 2021, recentemente aperfeiçoada pela Resolução CNJ nº 611, de 20 de dezembro de 2024, representa um marco na consolidação de uma jurisdição ambiental alinhada às exigências do Acordo […]
Ambiental

Litigância climática é estratégica, segundo o Fórum Econômico Mundial

A litigância climática consolidou-se, no cenário contemporâneo, como risco jurídico sistêmico, com implicações diretas sobre a estratégia empresarial, a governança societária, a alocação de capital e o próprio acesso aos mercados. Cortes e autoridades regulatórias, em diversas jurisdições, passaram a tratar as mudanças climáticas não mais como mero pano de fundo político ou científico, mas […]
Ambiental

Novo relatório global demonstra rápida expansão do contencioso climático

O 4º Relatório Global sobre Litígios Climáticos (Unep, 2025), denominado nesta atualização Climate Change in the Courtroom: Trends, Impacts and Emerging Lessons, com base no banco de  dados do Sabin Center for Climate Change Law, centro dirigido pelo consagrado professor de direito climático Michael Gerrard, da Columbia Law School, constitui a consolidação de um marco […]
Ambiental

O Banco Mundial e as tendências sobre o preço do carbono

O relatório “State and Trends of Carbon Pricing” de 2025 apresenta um inventário analítico e empiricamente denso sobre a difusão, o desenho e os efeitos econômicos dos instrumentos de precificação do carbono, situando esse avanço em um quadro macroeconômico caracterizado por crescimento anêmico, elevada incerteza política e pressões fiscais crescentes. [1] Spacca Em tal conjuntura, […]
Ambiental

Manual de danos ambientais do CNJ: descomplicando a jurisdição

A agenda ambiental vem assumindo papel cada vez mais central no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, refletindo a percepção institucional de que a tutela do meio ambiente — direito fundamental de natureza difusa e intergeracional — exige do Poder Judiciário instrumentos próprios, metodologias adequadas e um esforço permanente de qualificação técnica. Esse movimento não […]
Ambiental

Novas tendências na litigância climática para 2026

A litigância climática em 2026 se apresenta como um fenômeno jurídico em nítida e constante reconstrução, no qual o Direito busca acompanhar, como não poderia deixar de ser, com precisão técnica e prudência institucional, a tradução de evidências científicas em deveres constitucionais de proteção, reparação e prevenção. O acúmulo de pronunciamentos nas Cortes Internacionais — […]
Internacional

O retorno da Doutrina Monroe: o caso Maduro

A recente guinada na política externa dos Estados Unidos em relação à Venezuela — materializada pela detenção do presidente Nicolás Maduro e por operações militares letais em alto-mar — transcende a esfera da diplomacia coercitiva e adentra o perigoso terreno da ilegalidade sistêmica. A justificativa nominal apresentada pela Casa Branca — a destruição de “narcoterroristas” […]
Ambiental

Os não retrocessos e os avanços na COP 30 de Belém

A narrativa predominante sobre as negociações climáticas globais tende, frequentemente, a focar nas lacunas e nos déficits. No entanto, uma análise rigorosa e desapaixonada dos resultados da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 30), em Belém, revela uma história alternativa de resistência institucional e progresso tangível. Em um ano marcado […]
Ambiental

França condena o greenwashing: responsabilidade climática corporativa no caso TotalEnergies

Uma decisão proferida no último dia 23 de outubro pela 34ª Câmara do Tribunal Judiciaire de Paris, no processo nº RG 22/02955, representa um importante passo em direção à compatibilização entre as estratégias comunicacionais empresariais relativas ao clima e o regime de proteção do consumidor contra práticas comerciais enganosas. Spacca No caso concreto, as associações […]
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