Carolina Marcondes Fraga

No último dia 22 de março, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participou de encontro com o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide, para tratar do aceleramento das doações da Noruega para o Fundo Amazônia[1]–[2]. SpaccaDa mesma forma, após encontro com o presidente Luiz Inácio […]

Em 11 de janeiro de 2023, a Americanas S.A., chamada corriqueiramente de Lojas Americanas ou simplesmente Americanas, publicou fato relevante em que divulgou inconsistência em suas demonstrações financeiras "da dimensão de R$ 20 bilhões na data-base de 30/09/2022"[1]. SpaccaDiante disso, o deputado federal André Fufuca (PP-MA) e atual líder do partido na Câmara, iniciou, em […]

Em breve, o veto ao Projeto de Lei (PL) nº 3.401/2008, que trazia novas previsões para a desconsideração da personalidade jurídica, será apreciado pelo Congresso Nacional. Esse projeto não continha a melhor técnica legislativa, até porque nem indicava, de forma explícita, a revogação ou a alteração de outros dispositivos legais sobre o mesmo assunto. Além […]

No fatídico dia 8/1/2023, por meio do Decreto nº 11.377/2023 e na forma do artigo 34, III, da Constituição da República de 1988, instaurou-se a intervenção federal no Distrito Federal, limitada à "área de segurança pública". A finalidade dessa intervenção é "pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública, marcado por atos de violência e […]