Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

Ingeborg Maus faleceu em Frankfurt a. M., em 14 de dezembro de 2024, e deixa um legado de reflexões na teoria política. Nascida em Wiesbaden, em 1937, Maus foi assistente científica de Carlo Schmid e depois de Christian Graf Krockow na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Frankfurt. ConJur Integrou de 1987 a 1992 […]

Em seu penúltimo livro, A Tolice da Inteligência Brasileira, o autor Jessé Souza sustenta que corrupção, patrimonialismo e demais características negativas da formação política e social do Brasil não devem ser concebidas como especiais particularidades nossas. Jessé Souza mostra, com incisivos exemplos, como sociedades do chamado primeiro mundo também as possuem, ao mesmo instante em que […]

João Mangabeira faleceu quase um mês após o golpe de 1964. Integrante do governo de João Goulart, bem sabia quem eram as instituições brasileiras: “A história não se pode fazer com hipocrisias e mentiras. (…) Foi esse órgão [Supremo Tribunal Federal] que, pela maioria de seus membros, mais falhou a República, e em todos os […]

Recentemente tomamos conhecimento de algumas decisões de magistrados da justiça federal a chamarem nossa atenção por distintas razões. E opostas! A primeira delas vem da 2ª Vara Federal de Divinópolis, em Minas Gerais [clique aqui para ler]. Num feito a requerer determinado medicamento, o juiz Fabiano Verli, em 4 de fevereiro de 2015, não poderia […]

O Projeto de Lei 8.058/2014 de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT/SP) institui processo especial para o controle e intervenção em políticas públicas pelo Poder Judiciário e dá outras providências. Eis um debate que necessita ser aberto com a sociedade; sobretudo com os Poderes do Estado brasileiro envolvidos. Num primeiro instante calha a interpelação que fez o […]

Ministro erudito, exímio conhecedor do sistema presidencialista, com sua radical divisão de poderes, Paulo Brossard deixou muitas marcas em sua passagem no Supremo Tribunal Federal. Com certeza, a oxigenação da experiência política vivida por ele, a encarar com naturalidade as contradições da política que lhe são inerentes, responde pela visão aberta, plural da mesma política […]

Já se disse e repetiu que a filosofia terá que descer dos céus e resolver nossos problemas aqui na Terra. E com toda razão. Filosofar não é permanecer distante de tudo e pensar no que provavelmente não se realizará, nem no que não se fará entender. Se a tarefa da filosofia é fazer com que […]

Logo após o julgamento de Gore vs. Bush, em 2000, a Suprema Corte dos Estados Unidos foi severamente criticada por fugir de sua própria jurisprudência e decidir uma eleição presidencial. James Gibson, Gregory Caldeira e Lester Spence mostraram em 2003, porém, que apesar desta avaliação negativa, a Corte ainda gozava do apreço da maior parte […]