Luiz Guilherme Marques

A revista Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) de 11/12/2010 traz uma reportagem de Aline Pinheiro intitulada "Reintegração Eficaz – Inglaterra estuda como reduzir reincidência no crime", que comentarei adiante, parágrafo por parágrafo. A Revolução Industrial proporcionou a mudança radical no estilo de vida das pessoas, que, até então, dedicavam grande parte do seu tempo aos trabalhos braçais […]

Quando me submeti ao concurso público para ingresso na magistratura mineira em 1986/1987, os candidatos tinham de passar pelas seguintes fases para serem aprovados: exame psicotécnico, provas escritas, entrevista, provas orais e avaliação de títulos. Posteriormente, com o aumento do número de candidatos, incluiu-se a fase das provas de múltipla escolha, cuja única utilidade é […]

As pessoas leigas não fazem idéia do regime rigoroso a que se submetem os membros do Judiciário. Tudo começa com os concursos rigorosos, que avaliam os candidatos sob os aspectos intelectual, moral e psicológico. Depois da aprovação em concurso, vem o estágio probatório, que, para alguns, termina em exoneração. Não vigora a idéia de corporativismo. […]

A Enciclopédia Jurídica Leib Soibelman informa sobre a expressão tabelião: oficial público encarregado de fazer atos das partes por instrumento público. Os tabeliães não são remunerados pelos cofres públicos. Recebem seus proventos diretamente do público a quem prestam seus serviços. São um tipo híbrido: meio servidores públicos, meio profissionais liberais. A forma de ingresso no […]

Antes da Constituição de 1988, o Judiciário no Brasil sempre foi posto de joelhos frente ao Legislativo e, principalmente, ao Executivo. Quando os constituintes de 1988 concederam ao Judiciário o status atual, não imaginavam como os juízes iriam se conduzir a partir daquele momento. Talvez pensassem que esses valorosos servidores públicos, mesmo passando a ter […]

Participando da 2ª Turma Recursal de Juiz de Fora — MG, da qual sou Presidente, pude observar que ainda existe muito desconhecimento não só de muitos advogados como também de juízes a respeito das regras processuais aplicáveis ao Juizado Especial Cível, e, assim, resolvi apontar algumas falhas que observo freqüentemente, não com o intuito de […]