Roberto Porto

Nunca o sistema penitenciário brasileiro esteve em tamanha evidência. A falta de dignidade no cumprimento da pena prevalece na grande maioria dos nossos presídios. Dados fornecidos pelo Departamento Penitenciário Nacional indicam, no Brasil, um déficit de mais de 135.000 vagas. Dos 336.358 presos existentes no país, 262.710 cumprem pena em penitenciárias sob condições precárias. Ocorrem […]

Atual a discussão sobre recentes investigações feitas pela Polícia Federal, precisamente visando o combate ao crime de sonegação fiscal. As opiniões tem sido as mais diversas. Por um lado verificamos argumentos de que as operações realizadas fazem parte de um verdadeiro ritual de publicidade, e que as prisões efetuadas em nada diminuem a taxa de […]

O festejado Programa de Aceleração de Crescimento do Governo e as medidas anunciadas para se viabilizar esse projeto nos leva a algumas considerações. Não é novidade a necessidade da aceleração do crescimento econômico, da reforma financeira, fiscal, políticas sociais e investimento em infra-estrutura. É preciso também, neste momento, se pensar em uma política eficaz de […]

O festejado Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do governo e as medidas anunciadas para se viabilizar esse projeto nos leva a algumas considerações. Não é novidade a necessidade da aceleração do crescimento econômico, da reforma financeira, fiscal, políticas sociais e investimento em infra-estrutura. É preciso também, neste momento, se pensar em uma política eficaz […]

A onda de ataques ligados a três facções criminosas rivais do Rio de Janeiro nos leva a algumas considerações. Não é novidade para os paulistas criminosos atearem fogo em ônibus e atentados armados a guarnições policiais e órgãos públicos, já que durante os anos de 2002 e 2006 São Paulo também sofreu semelhante ação praticada […]

Nunca o sistema penitenciário brasileiro esteve em tamanha evidência. Desde que se deu conta do crescimento das facções dentro dos muros dos presídios e do fato de que elas estão matando organizadamente fora deles, não se via tamanho empenho no debate acerca das idéias e sugestões para a solução do impasse. O direito de punir […]

O sistema penitenciário brasileiro acabou se transformando em fator permanente de tensão social. O fenômeno do crescimento da criminalidade organizada atuante no interior dos presídios atingiu níveis insuportáveis e é, indiscutivelmente, um grande problema a ser enfrentado pelo governo federal nos próximos quatro anos. A omissão do Estado durante anos propiciou a falência das técnicas […]

Ao ingressar em um presídio brasileiro, o sentenciado é despido de sua aparência usual. É despojado de seus pertences pessoais, recebendo um uniforme padronizado, o qual é obrigado a utilizar. Seu nome é substituído por um número, denominado matrícula. O seu cabelo é raspado. É privado de toda e qualquer comodidade material, recebendo tão somente […]