Se o ministro Joaquim Barbosa não se retratar, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Maurício Corrêa vai encaminhar à Corte uma interpelação contra o ex-colega. Em novembro, durante sessão do Plenário do STF, Barbosa sugeriu que Corrêa estaria cometendo tráfico de influência.
Corrêa anunciou a iniciativa de interpelar Barbosa nesta quinta-feira (14/12) durante manifestação de desagravo que recebeu da seccional da OAB do Distrito Federal. Inicialmente, Corrêa pretendia apresentar uma queixa-crime contra Joaquim Barbosa. Pediu ao advogado e amigo Ricardo Sayeg, que sugeriu a interpelação.
Depois de comunicar a decisão à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, Corrêa preferiu suspender a interpelação para aguardar retratação. “O episódio no Supremo foi um vexame nacional, mas este desagravo lava minha honra”, desabafou Côrrea.
A cerimônia de desagravo reuniu mais de 80 pessoas na OAB-DF e contou com a participação de diversos ex-presidentes da entidade e membros vitalícios, que prestaram a sua homenagem ao advogado, ex-senador, ex-ministro da Justiça e ex-presidente do Supremo, Maurício Corrêa. A presidente da casa, Estefânia Viveiros, abriu os trabalhos assegurando aos presentes que o respeito às prerrogativas dos advogados sempre será a bandeira da OAB-DF.
Um dos membros vitalícios da entidade, Francisco Lacerda, lembrou da tribuna que esta é a primeira vez que acontece, na história da OAB, um desagravo de um advogado por “pública ofensa” de um ministro da mais alta Corte do país.
Lacerda ressaltou que o ministro Joaquim Barbosa não explicou de que forma um telefonema para tratar de um processo pode configurar tráfico de influência. “Advogados e juízes sempre se comportaram com respeito mútuo. E nós, advogados brasileiros, não vamos permitir ofensas, venham de onde vier”, disse.
Para Francisco Lacerda, o “raro momento de infelicidade” em que o ministro Joaquim Barbosa acusou Maurício Corrêa de tráfico de influência deve servir como uma lição positiva ao ministro para “transformar seu comportamento com os advogados brasileiros”.
Ao final de seu discurso na OAB-DF, Maurício Corrêa fez questão de recapitular o episódio no Supremo. “Liguei para ele (ministro Joaquim Barbosa), sem saber que ligava em sua casa, apenas para saber se havia previsão de julgamento do processo que defendia. Onde está o tráfico de influência? Se ele faz isso com um ex-colega, com um ex-presidente que deu posse a ele, o que ele não faz com os outros pobres advogados?”, indagou Corrêa em tom de desabafo.
Vexame nacional
O episódio ocorreu no dia 23 de novembro, enquanto o Plenário do STF analisava Reclamação da União no caso de uma indenização por desapropriação de terras no Paraná, de quase de R$ 100 milhões.
No momento da sustentação oral, o ministro Joaquim Barbosa estranhou que quem se preparava para falar não era o ex-ministro e ex-presidente da casa Maurício Corrêa. Segundo Barbosa, Corrêa tinha ligado várias vezes em sua casa pedindo celeridade na tramitação do processo. Se ele não era o advogado do caso, alguma coisa estaria errada.
“Se o ex-presidente desta casa, ministro Maurício Corrêa, não é o advogado da causa, então trata-se de um caso de tráfico de influência que precisa ser apurado”, disse Joaquim Barbosa, em tom exaltado.
Corrêa, contudo, participa do processo e tem procuração nos autos. Antes do fim da sessão, o próprio Maurício Corrêa compareceu ao Plenário exibindo a procuração de um dos 32 envolvidos na ação e pediu explicações a Joaquim Barbosa.
Procurado pela revista Consultor Jurídico na época, Corrêa se defendeu. “Se o ministro Joaquim tivesse lido o processo direito, isso não teria acontecido”, disse. “Não vou guardar ressentimento, vou pensar depois com a cabeça fresca. Ele se desculpou e está tudo bem”, completou. O pedido de preferência em casos que se encontram há muito tempo no tribunal é corriqueiro. O processo em questão está no STF desde 2004.

Bastava o ministro ter lido o processo...
A propósito, como se consegue o número da residência de um Ministro do STF? Tenho alguns processos em trâmite e gostaria muito de pedir uma "preferenciazinha".
Em época de campanha política em Brasília, foi aventado "à boca grande" que o Sr. Maurício Correa teria agido nos bastidores do TSE, a fim de livrar o então governador Joaquim Roriz de uma cassação que se dava como certa. O fato é que o governador posteriormente tentou lançar o ex-ministro como seu candidato a governador, numa desatrada manobra política. A historieta pode ser absurda, mas que fecha em todos os seus pontos, isto fecha.
Esses ministros pensam que são Deuses, os ex-ministros então nem se fale...
Queria saber em que outro país, considerado civilizado, um ex-integrante das mais altas cortes atua perante o tribunal noutro papel e ainda liga para casa do ex-colega para fazer pedidos, ainda que legítimos?
existe alguma moléstia que se alastra pelos poderes da república. agora, a contaminação do judiciário é evidente. unico setor que já deveria estar vacinado de tudo. Só que a roupa contaminada está sendo lavada em público. o mesmo público que não tem retorno de seus anseios de justiça. tudo vem para o exterior: salários de fantasia; reclamações que a ascenção hierárquica só beneficia os apaniguados; choramingação porque ninguém ganhou panettone, ou o outro ganhou um maior. já é hora dos poderes e essencialmente o Judiciário cuidar da nação com a igualdade devida ao ser humano. Isonomia é invenção demoníaca. tratar a casta como casta e a besta como besta, vai ter que ter muito domador armando. a besta vai avassalar.
Todos sabem como ocorrem as nomeações no Supremo. A do Dr. Joaquim Barbosa foi emplacada graças ao movimento negro e a sedução do analfabeto que ocupa a presidencia da Republica com relação a vigarice das chamadas ações afirmativas. Não existe nenhum ministro do Supremo que não se valeu de influencias para a sua nomeação. Vamos parar com a cara-de-pau.
Há juízes, inclusive ministros, que não recebem e nem atendem advogados em seus pedidos de agilização dos processos. Entretanto, recebem membros do MP e atendem aos seus pedidos de preferência. Isto por si só demonstra a falta de imparcialidade. Se o tratamento é desigual na forma, no conteúdo é fácil perceber para que lado da balança penderá a "convicção jurídica" do julgador. Essa é a triste realidade da Justiça brasileira. O acusado deve contratar advogado para digladiar-se não só com o MP, mas contra o julgador.
Acusar, sem cautelas, é uma temeridade. O ex-ministro Maurício não merece esse acinte. Aliás, jamais saberemos quais foram as intenções do eminente ministro Joaquim Barbosa quando escolheu o caminho espinhoso, movediço,da manifestação odiosa.
O PROBLEMA TODO é que a expressiva maioria dos advogados quando querem contatos diretos com Magistrados de Tribunais Superiores, como também de 2a.´s instâncias, E AGORA TAMBÉM com Magistrados em seus Gabinetes, TÊM DE PASSAR PELO CRIVO DE ASSESSORES ou de ASSISTENTES. Mas um ex-Ministro do STF tem facilidade de LIGAR DIRETAMENTE PARA A CASA DE UM ATUAL MINISTRO para SIMPLESMENTE "PEDIR CELERIDADE". É simples demais, data venia. Não bastaria um requerimento ou uma solicitação ao ASSESSOR ou ASSISTENTE? Estivesse ou não com Procuração nos Autos. É GRAVE A CRISE.
ESTE ASSUNTO faz eclodir a necessidade de repensar a respeito do EXERCÍCIO DA ADVOCACIA por Magistrados em geral, após aposentados ou desligados a qualquer título, das funções de Magistrados, sem antes um intertício ("quarentena"), para evitar a tentação da exploração de prestígio, da captação de clientela (por força do óbvio), etc.
Ligar à noite na casa de ministro para falar sobre um processo específico é o que? O Ministro Joaquim Barbosa fez o que devia e a indignação do Sr. Maurício é propria de quem foi desmascarado.
É prática corriqueira de grandes escritórios contratarem medalhões do direito para atuarem em processos devido à grande influência que possuem em Tribunais. Já vi isso de perto e noto que a situação continua a existir. Ter o nome na procuração dentro dos autos não garante que haja real atuação do magistrado aposentado. Devemos realmente, repensarmos a atuação de magistrados, promotores e delegados aposentados como advogados, pois enquanto estão na função pública são os primeiros a criticar ou ofender os causídicos e quando passam a advogar, querem direitos de funcionário público. Vergonhosa a atuação tanto por parte do STF, quanto do Ex-Ministro Maurício Corrêa
É preciso ser muito ético e responsável com a função que detém para agir dessa forma.São atos de compostura demonstrado pelo Ministro Joaquim Barbosa que engrandeçe, pelo menos em parte, o Poder Judiciário Nacional.
Meritíssimo Ministro Dr. Joaquim Barbosa:
Não abra mão de sua revolta, aceite o desafio do Dr. Mauricio Corrêa, e nos dê esperanças de que o judiciário passara por processo de auto depuração.
O Poder Judiciário esta mal, esta eivado de parcialidades, de privilégios a amigos, de participação de ex ministros do Supremo tentando reforçar seus vencimentos as custas de venda de influencia, coisa de terceiro mundo. Um processo esdrúxulo como esse, aonde a interferência do ex-Ministro, atual advogado Dr. Mauricio, vai dar um rombo milionário nos cofres da viúva, de repente passa a ser visto como caso de “celeridade de processo”, sem mais considerações do ponto de vista ético, de Justiça (maiúscula) e não de justiça adaptada, contorcida, maltratada, vilipendiada, e que aos olhos dos pobres mortais, que são os que pagam a conta realmente, fica com esse visual de coisa podre, com todos seus odores de carniça.
Com relação ao suposto caso de tráfico de influência,nós todos sabemos que no Brasil tudo é possível. Me digam, onde não há tráfico de influência no nosso país?
Vamos aguardar a elucidação do fato.
Com o devido respeito, a questão não demanda grandes elucubrações, restringindo-se à seguinte indagação: o Dr. Maurício Corrêa, ao ligar para a residência do Ministro Joaquim Barbosa, o fez na qualidade de simples advogado ou agiu ostentando a condição de ex-ministro?
Tudo leva a crer que o pedido de agilização do processo partiu de um Ministro aposentado, e não de simples advogado.
Neste contexto, ainda que tal conduta não tipifique o delito de tráfico de influência, é irrefutável tratar-se de uma conduta "lobbysta", o que merece uma repreensão ao menos de cunho moral.
O Min.Joaquim Barbosa, é complicado. Sempre encrencando.Ao invés de emitir opiniões,tais como, ilacionar fatos, poque não despacha logo o processo do DELÚBIO, J.DIRCEU E OUTROS DIGNOS SENHORES. Ora se o advogado MAURICIO tem procuração nos autos, como se comprovou, falar em lobby é injuria, quiçá, difamação. Ou é outra encrenca ? Despacha o Delúbio digno Ministro. Despacha o Valerio, o Zé Dirceu, despacha os mensaleiros. Quanto tem vai ficar parado o processo dos mensaleiros. Até a prescrição dos crimes ?
Este complexado Joaquim Barbosa so causa problemas desde que foi enfiado no STF. Quando não dorme nas sessões, o que é um alívio, abre a boca para dizer asneiras. Foi o que fez com o ex ministro Mauricio Correia.
Tudo isso por causa da maldita Quarentena.
Continuo afirmando, Juiz, Desembargador ou Ministro aposentado não deveriam ser admitidos aos quadros da OAB. É concorrência desleal com os novos advogados.
Agora, quanto ao episódio, dúvido que o Conselho Federal tivesse tomado qualquer atitude se a violação às prerrogativas não tivesse ocorrido em face de um Ministro Aposentado do STF.
Dúvido.
Na hora de ligar é o ex-ministro. Na hora de sustentar é outro advogado... hummmm... isso tá me cheirando tráfico internacional de ex-ministros do STF... Abadia neles.
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