Gilson Dipp diz que há excessos em operações da PF

“É evidente que em todas essas operações da Polícia Federal tem havido excessos.” A declaração é do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça. Segundo ele, cabe ao juiz que preside o inquérito tomar os devidos cuidados para que haja um determinado grau de cautela. Se isso não for possível, completou Dipp, é preciso desenvolver um meio de regular essas ações. Ele participou da primeira cerimônia de posse da diretoria da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), na segunda-feira (28/5).

Questionado sobre os 48 mandados de prisão expedidos pela sua colega de STJ, ministra Eliana Calmon, ele disse que não conhece o processo, mas que considera difícil encontrar fortes indícios para a prisão, mesmo temporária, de 48 pessoas. As prisões foram decretadas na Operação Navalha, que investiga esquema de fraude em licitações de obras públicas. Para o ministro, os fatos que estão acontecendo atualmente no país não impressionam. “Eles fazem parte de um amadurecimento, lento, em direção à Democracia”, explicou.

A cerimônia foi marcada por críticas aos excessos da Polícia Federal em suas recentes ações. O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, também se opôs ao que considerou “métodos ditatoriais de investigação” da PF. Ele pediu cautela na expedição de mandados de prisão e de autorizações para a realização de grampos telefônicos e para o uso de câmeras secretas. “É inaceitável a decretação de prisões temporárias a granel, o desfile de presos algemados como troféus e sua exibição nos telejornais nacionais”, afirmou.

Já a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Marli Ferreira, considerou “normais” as recentes atuações da Polícia Federal. “A PF está apenas cumprindo decisões judiciais”. Em abril, durante a Operação Têmis, policiais armados invadiram o prédio do TRF-3 para cumprir mandados de busca e apreensão de documentos em gabinetes de três desembargadores.

À época, a Ajufesp pediu ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e ao Conselho Nacional de Justiça que esse tipo de diligência fosse regulamentada para evitar o clima de espetáculo e a agressividade usada pelos agentes. A solicitação não foi aceita.

O novo presidente da entidade, Ricardo Nascimento, em seu discurso, lembrou de uma reunião entre juízes no mesmo dia em que foi deflagrada a Operação Têmis. “Havia um clima de revolta e medo de todos os magistrados”, revelou. E deixou claro que concorda que as investigações cheguem aos membros do Judiciário. Mas com uma ressalva: os excessos devem ser punidos para evitar que a independência do juiz seja afetada.

O advogado-geral da União José Antônio Dias Toffoli, entende que as ações da PF estão dentro dos limites da lei e que não houve nenhum tipo de excesso. E lembrou que o processo de investigação foi presidido pelo Judiciário com acompanhamento do Ministério Público. “Todas as instituições e autoridades estão sujeitas e serem investigadas. Isso faz parte da democracia”, declarou.

Toffoli contestou as afirmações do presidente da OAB-SP. Para ele, não se pode dizer que o que acontece hoje é comparável ao que ocorria na época do governo autoritário.

A posse da nova diretoria da Ajufesp, que vai comandar a entidade até 2009, aconteceu no salão nobre do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Lilian Matsuura

é repórter da revista Consultor Jurídico.

Luismar disse:
29 de maio de 2007 às 10:56

Se não sabe, não fala.

O ministro desperdiçou a chance de ficar calado.

Armando do Prado disse:
29 de maio de 2007 às 11:06

Quem fala demais, acaba dando bom dia a cavalo, como ensinava Guimarães Rosa.

MUDABRASIL disse:
29 de maio de 2007 às 11:18

Como disse outro dia o jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de São Paulo, após as últimas operações da PF/MPF, surgiu um "difuso" movimento contra abusos. Parece que o Ministro, se não conhece os autos, deveria ao menos respeitar sua colega de Tribunal.

Hamil MT disse:
29 de maio de 2007 às 11:51

Com a Polícia Federal entrando nos Tribunais para pegar esses "intocáveis deuses do Poder Judiciário brasileiro, diga-se de passagem inócuo - corporativista e incompetente, como o Legislativo e Executivo, temos que ouvir ou ler absurdos de um Ministro; se o Excelentíssimo não conhece os Autos, como criticar sua colega, que está de parabéns - finalmente o Poder Judiciário fez algo de útil para a Coletividade. No mais, o Poder Judiciário é um grande "Faz de Conta" : é bom para os Magistrados ( que ganham altos salários, têm belo discurso e pouca ação), seus assessores,servidores, uma parcela dos advogados, e parte da sociedade privilegiada que recebe a prestação jurisdicional.
Pelo andar da carruagem, logo a PF vai ser forçada a "adaptar-se ao sistema".
Brasil, Brasil, que grande país poderíamos ser!!!

olhovivo disse:
29 de maio de 2007 às 12:42

Não é o cumprimento, em si, dos mandados de busca ou prisões que são questionáveis. Mas a forma com toques de espetáculo. O último lugar adequado para shows é no processo penal. Não demorará muito e haverá policiais vestidos de Batman nessas diligências.

Ana d´Angelo disse:
29 de maio de 2007 às 13:11

O único excesso que percebo nos últimos tempos é o tamanho da falta de vergonha na cara de muitos aí .....é infinita???

I know what you did... disse:
29 de maio de 2007 às 13:12

Se tem Batman, tem Robin.
E pelo comentario do olhovivo, a capa e a mascara e dele e ninguem tasca... ui ui ui.

VIVA A PF, VIVA o MPF!!!!

I know what you did... disse:
29 de maio de 2007 às 13:24

Quem? O Batman?

Fernando Rizzolo disse:
29 de maio de 2007 às 15:09

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Marli Ferreira, com o costumeiro bom senso considerou “normais” as recentes atuações da Polícia Federal. “
Ora, nunca em nenhum governo anterior foram foram executadas tantas operações tão detalhadas e elucidativas. A Polícia Federal está se portando de forma patriótica, agora os que discordam por discordar querem desprestigiar a PF e sua atuação. Cabe uma reflexão o porque disso.
Blog do Rizzolo
http://rizzolot.wordpress.com

Armando do Prado disse:
29 de maio de 2007 às 17:05

Puxa, agora que percebi. Hoje ainda não dei o brado de guerra. Antes tarde do que nunca:

Avante PF!
Avante MPF!

Tremei picaretas e chicaneiros! (que plenonasmo!)

Armando do Prado disse:
29 de maio de 2007 às 17:06

Uma pergunta que não quer se calar: quem tem medo da PF?

Ruberval, de Apiacás, MT disse:
29 de maio de 2007 às 17:17

Acredito que o único excesso é a de falta de caráter, solidariedade e ausência de sentimento republicano daqueles que se locupletam com o dinheiro público, quando milhões de brasileiros vivem marginalizados. Um país que possui aproximadamente 45 milhões de banguelos, que nunca foram ao dentista.

Está na hora de aqueles que criticam o excesso, começar a fazer algo de produtivo à nação e se esquecer do sapato cromo alemão que está empoeirado.

olhovivo disse:
29 de maio de 2007 às 17:26

Recuso-me a fazer o papel de macaca de auditório. Qualquer profissional do direito com cérebro ainda hígido sabe:
1. um processo com apenas um acusado leva em média de 2 a 3 anos para ser sentenciado. Depois, vêm os recursos.
2. investigação rápida é sinônimo de investigação mal feita.
3. investigação rápida exige uma denúncia rápida, pois "é preciso" satisfazer a opinião pública.
4. a rapidez imprimida leva de roldão eventuais culpados e prováveis inocentes.
5. se um réu leva de 2 ou 3 anos para ser julgado, significa dizer que 50 réus serão julgados (fora os recursos) quando os eufóricos desses shows estiverem, no mínimo, andando de bengalas.

Mauri disse:
29 de maio de 2007 às 17:26

"...ele disse que não conhece o processo, mas que considera difícil encontrar fortes indícios para a prisão, mesmo temporária, de 48 pessoas"! Isso é alguma jurisprudência, ou o quê? Ridículo! Coitada da Eliana Calmon, trabalhando com colegas assim...

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal disse:
29 de maio de 2007 às 21:21

Quando serão fechadas as emissoras de TV aqui no Brasil?

Ramiro. disse:
29 de maio de 2007 às 21:51

Uma vez questionaram o currículo jurídico da Ministra Eliana Calmon. Não dá nem para comparar com o currículo do tão criticado Ministro Gilmar Mendes. Pelo menos no STF estão primando por indicar ultimamente Ministros com reconhecimento acadêmico e contribuições à Ciência do Direito.

Outro dia comecei a folhear numa livraria "O Homem de Gelo", como Procuradoria e Investigadores nos EUA pegaram um matador frio da máfia.

Não dá nem para comparar com o show digno de três patetas que transformaram essas operações espetaculosas no Brasil.

Neli disse:
29 de maio de 2007 às 22:57

Com todo respeito: os honestos não devem temer.
Ou,como dizem os humildes: quem não deve,não "treme".
Acho que o crime de corrupção é o mais abjeto de todos os crimes,razão pela qual aplaudo daqui a ótima atuação não só da Polícia Federal,mas,principalmente e do Ministério Público federal.

E,para a Ministra Eliana Calmon meus respeitos.

João disse:
30 de maio de 2007 às 08:07

Quando existe alguém trabalhando de verdde neste país, querem colocar objeções. A PF está fazendo um ótimo trabalho, no entanto, agora mecheu com gente "graúda". A muito tempo sabemos que "lá" em cima que o negócio é feio. Não condenam ninguém, arquivam os processos de qualquer jeito. Vemos constantemente políticos inescrupulosos sairem impunes. Mas agora veio à tona porque tanta convalescência com os políticos. Ficou claro (embora não provado) que também estão envolvidos. Também pudera, quem os fiscaliza? Agora dizem que a PF está "extrapolando. Não seriam "eles" que estariam extrapolando com o dinheiro público?

Marchini disse:
30 de maio de 2007 às 09:04

O velho e o menino conduziam um burro pela estrada quando alguém disse: - coitada da criança, andando e esse animal vazio! Mais adiante outro alguém falou:- que absurdo, o coitado do pobre velho andando e essa criança forte no lombo do burro! Logo depois outro iluminado falou:- o animal é forte, subam os dois no lombo desse animal de carga! Assim fizeram até que um piedoso disse:- coitado do animal, quase morrendo para carregar dois vagabundos! Depois dessa, o velho e o menino fizeram o resto do percurso levando o burro nas costas... /
Assim é o Brasil, reclama-se da omissão, reclama-se da ação enquanto milhões de imbecís carregam o burro nas costas.

amigo de Voltaire disse:
30 de maio de 2007 às 10:04

Interessante!!! enquanto os abusos atingiam os advogados em seus escritórios e uns e outros "burgueses" nada era dito. Agira que a coisa chegou no judiciário e no legislativo de forma mais incisiva notaram os abusos... Na república do Salve-se quem Puder quem pode mais chora menos

ANTONINO disse:
30 de maio de 2007 às 12:01

TALVEZ É PORQUE EXISTE EXCESSO DE BANDIDOS INCLUSIVE LÁ ONDE O MINISTRO GILSON DIPP TRABALHA.

Sérgio disse:
30 de maio de 2007 às 13:33

Quando, pela primeira vez na história republicana desse país, procura-se sistematicamente combater a corrupção e o assalto aos cofres públicos, a grita da elite privilegiada é ampla, geral e irrestrita. Mesmo que para isso tenha-se que imolar a Polícia Federal, que, juntamente com o MPF é uma das mais sérias instituições do país. Só temos que parabenizar a sua atuação, bem como da Ministra Eliana Calmon, que honra a Magistratura do país.

Bóris-Suzano disse:
30 de maio de 2007 às 14:01

Os "Deuses" estão sendo investigados. Agora estão com medo. Onde foi parar toda aquela arrogância, aquele sentimento de que eram intocáveis. Tem de ir para a cadeia como um qualquer. Aliás, pelo cargo que ocupam, deveriam ser punidos em dobro. E se resolverem investigar de verdade, tenho certeza de que vão ter de abrir concurso.

amigo de Voltaire disse:
30 de maio de 2007 às 15:28

Amigo Sérgio contabilista, uma coisa é combater a corrupção e proteger os cofres públicos, outra coisa é desrespeitar a Constituição e os mais basilares princípios de direito. O governo Lula não me parece muito credenciado a combater a corrupção e proteger as finanças públicas. Isso é showbizz para pessoas como V. acharem que agora vai! aliás, quem foi? eu te respondo: O estado de Direito foi pro saco meu amigo.........

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