Magne Cristine Cabral da Silva

No último dia 12, foi publicada a Lei 13.675/2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A lei também disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do parágrafo 7º do artigo 144 da Constituição Federal. A lei resulta […]

Em recente entrevista, o presidente Michel Temer afirmou que planeja criar o Ministério da Segurança Pública, como forma de imprimir uma marca no último ano de seu mandato. A medida, que para alguns soa como marketing político, pode ser o alicerce da gestão integrada da segurança pública no país. A segurança pública apresenta-se como um […]

Os brasileiros receberam com surpresa, no último dia 27, o anúncio da Polícia Federal de que a emissão de passaportes estava suspensa por tempo indeterminado, sob a justificativa de falta de recursos. A PF — que tem o apreço ainda maior da sociedade brasileira em razão do sucesso nas investigações da operação "lava jato" —, desta vez, […]

Em tempos de operação “lava jato”; corrupção envolvendo os três poderes; delações premiadas contra parlamentares, governadores, ministros de Estado e de tribunais superiores, ex-presidentes e até do atual presidente da República, a chamada “autonomia da Polícia Federal” é um tema, à primeira vista, simpático para a sociedade. Porém, a “autonomia da PF”, prevista na Proposta […]

*Artigo originalmente publicado no site da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) Os noticiários frequentemente divulgam as operações da Polícia Federal, como a operação "lava jato" e tantas outras, que muito têm revelado sobre a magnitude do crime organizado no Brasil. Mas o que poucos sabem é que, para se chegar até a deflagração de […]