é visiting scholar pela Fordham University School of Law (New York), doutor em Direito pela UVA-RJ, mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ, especialista em Direito do Estado pela Uerj, membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (Idaerj), professor titular de Direito Administrativo do Ibmec, professor do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito — mestrado e doutorado do PPGD/UVA, do mestrado acadêmico em Direito da Universidade Cândido Mendes, de Direito Administrativo da Emerj e do Curso Forum, pdos cursos de pós-graduação da FGV e Cândido Mendes, procurador do município do Rio de Janeiro, sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados, árbitro e consultor jurídico.
