OMISSÃO JUSTIFICADA Administrativo Constitucional Criminal Família Processo Ausência de dolo absolve mãe de crime de abandono intelectual 16-05-2026 às 07:31
OMISSÃO JUSTIFICADA Administrativo Constitucional Criminal Família Processo Ausência de dolo absolve mãe de crime de abandono intelectual 16-05-2026 às 07:31
MORTE DE ADOLESCENTE Civil Criminal Crime de abandono de incapaz exige dolo antecedente, decide TJ-SP 26-03-2026 às 07:52
RESPONSABILIZAR E PUNIR Criminal Leis Congresso aumenta pena para abandono de idoso ou PCD 17-06-2025 às 20:15
RESULTADO DA NEGLIGÊNCIA Criminal Família Após morte de filha, mulher é condenada por abandono de incapaz 10-01-2025 às 12:32
FALHA CONSUMADA Civil Abandono de criança em creche municipal gera indenização à família 25-05-2024 às 17:58
NEGLIGÊNCIA PATERNA Criminal Homem é condenado por abandono por deixar filho sozinho para comprar cigarros 13-02-2024 às 07:42
NEGLIGÊNCIA PATERNA Criminal Homem é condenado por abandono por deixar filho sozinho para comprar cigarros 13-02-2024 às 07:42
