DURA LEX, SED LEX Criminal Processo Preventiva não pode configurar antecipação de pena, diz ministro 06-02-2026 às 10:30
VALE TUDO PELA AUDIÊNCIA Civil TJ-SP condena influenciadora por exposição indevida de sua filha em rede social 01-12-2025 às 21:14
MAL MENOR Família Medida protetiva pode ser flexibilizada para criança manter vínculo com pai 28-10-2025 às 08:18
INDUÇÃO IRRESPONSÁVEL Criminal Mulher é condenada por acusar ex-marido de abuso sexual contra filha 22-08-2025 às 14:31
INDUÇÃO IRRESPONSÁVEL Criminal Mulher é condenada por acusar ex-marido de abuso sexual contra filha 22-08-2025 às 14:31
PRISÃO PREVENTIVA Criminal PF prende procurador Leonardo Ruffo por suspeita de abuso sexual infantil em SP 10-08-2025 às 10:50
CONDUTA DE AJUDA Trabalhista Denúncia de abuso sexual em fundação não caracteriza dano moral 31-05-2025 às 16:42
OPINIÃO Criminal Tecnologia Responsabilidade dos provedores de internet no combate à exploração sexual infantil 27-10-2024 às 06:02
DANOS PERMANENTES Processo Indenização por abuso não começa a prescrever automaticamente na maioridade 30-04-2024 às 11:45
DANOS PERMANENTES Processo Indenização por abuso não começa a prescrever automaticamente na maioridade 30-04-2024 às 11:45
SOFRIMENTO INDIZÍVEL Criminal Pai é condenado pelo TJ-SP a indenizar filha abusada sexualmente por ele 25-04-2024 às 07:32
TENDA VIOLENTA Criminal STJ nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais 28-01-2024 às 14:31
