OPINIÃO Eleitoral STF e o caixa dois nas eleições 2026: entre o crime eleitoral e a improbidade 15-02-2026 às 15:13
REFLEXOS DA NOVA LIA Consultor Jurídico Improbidade Administrativa Defensoria Pública não pode propor ação de improbidade, diz STJ 15-09-2025 às 13:51
PROVAS NULAS Improbidade Administrativa STF nega recurso e mantém arquivamento de ação de improbidade contra Alckmin 10-08-2025 às 13:45
SEM VOLTA Improbidade Administrativa Colaboração premiada impede ação de improbidade sobre mesmo fato, decide STJ 25-03-2025 às 13:55
CORRIDA CONTRA O TEMPO Improbidade Administrativa MPF pede prioridade em processos de improbidade que podem prescrever em 2025 14-12-2024 às 14:24
FALTOU CONGRUÊNCIA Judiciário Juiz absolve presidente do TCE-MT em ação de improbidade 17-11-2024 às 11:52
MISS PIRAJU Criminal TJ-SP relativiza princípio da independência das instâncias para absolver servidor 22-10-2024 às 09:49
NA DÚVIDA, PODE SEGUIR Improbidade Administrativa Apenas as ações de improbidade temerárias devem ser inadmitidas, diz STJ 27-09-2024 às 08:45
OPINIÃO Administrativo Imprescritibilidade das ações de reparação por danos ao erário 20-09-2024 às 15:22
NOVA LIA RETROATIVA Improbidade Administrativa STJ extingue ação de improbidade contra ex-presidente do TRT-2 27-08-2024 às 17:56
