SOB OS HOLOFOTES Administrativo Civil Julgamento do STF sobre laqueadura e vasectomia voltará ao Plenário físico 21-06-2025 às 13:48
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APARANDO ARESTAS Administrativo Improbidade Administrativa STF suspende novo julgamento sobre modalidade culposa de ato de improbidade 20-06-2025 às 17:26
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LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Licitações e políticas públicas afirmativas: uma utopia frequente 20-06-2025 às 11:12
ESTÁ NA CONTA Administrativo Abono de permanência integra base de adicional de férias e gratificações do servidor 19-06-2025 às 13:50
INTERESSE PÚBLICO Administrativo Biologia da (in)dependência de instâncias na Lei de Improbidade Administrativa 19-06-2025 às 08:00
VIOLÊNCIA ESTATAL Administrativo Civil Estado deve indenizar pai de homem morto em operação na ‘Cracolândia’ 18-06-2025 às 15:56
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Administrativo Cinco equivocadas restrições ao teletrabalho integral no serviço público 17-06-2025 às 21:18
OPINIÃO Administrativo O caso da ministra Vera Lúcia e implicações institucionais: o que o Direito Administrativo tem com isso? 17-06-2025 às 20:43
OPINIÃO Administrativo Atos inequívocos e a interrupção da prescrição intercorrente nos processos administrativos 17-06-2025 às 19:37
OPINIÃO Administrativo Não exigência de qualificação econômico-financeira nas contratações de cursos de curta duração 17-06-2025 às 17:24
OPINIÃO Administrativo Tributário Reforma tributária e reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos 17-06-2025 às 16:23
OPINIÃO Administrativo Reequilíbrio dos contratos administrativos e reoneração da folha de pagamento 16-06-2025 às 18:24
