INTERESSE PÚBLICO Administrativo Sistema de Registro de Preços e adesões federativas: contradição aparente 12-09-2024 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Desnecessidade de ratificação da inexigibilidade na Lei 14.133/2021 12-09-2024 às 06:03
COBRANÇA SEM SENTIDO Administrativo TJ-SP rejeita exigência de custas para promover execução contra Fazenda Pública 11-09-2024 às 19:57
COBRANÇA SEM SENTIDO Administrativo TJ-SP rejeita exigência de custas para promover execução contra Fazenda Pública 11-09-2024 às 19:57
ESTÚDIO CONJUR Administrativo Firjan sedia I Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador 11-09-2024 às 16:00
DELÍRIOS DO PARQUET Administrativo USP pede rejeição e extinção de ação que tenta depor vice-reitora 11-09-2024 às 12:49
DELÍRIOS DO PARQUET Administrativo USP pede rejeição e extinção de ação que tenta depor vice-reitora 11-09-2024 às 12:49
OPINIÃO Administrativo Improbidade Administrativa ADI 7.236: oportunidade para o STF sepultar o mito da ‘independência das instâncias’ 11-09-2024 às 12:18
ESTÚDIO CONJUR Administrativo Internacional Gustavo Justino de Oliveira participa de evento do BID no Peru 11-09-2024 às 11:02
MÁ NOTÍCIA Administrativo Improbidade Administrativa Ex-prefeito é condenado por improbidade por contratar jornal para promover sua gestão 11-09-2024 às 07:51
MÁ NOTÍCIA Administrativo Improbidade Administrativa Ex-prefeito é condenado por improbidade por contratar jornal para promover sua gestão 11-09-2024 às 07:51
SETEMBRO QUENTE Administrativo Dino determina medidas imediatas de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal 10-09-2024 às 18:56
OPINIÃO Administrativo Civil Constitucional Proceduralização judicial e direito de acesso a medicamentos de alto custo 10-09-2024 às 11:18
OPINIÃO Administrativo Constitucional Preservação da competência corretiva dos tribunais de contas e de cláusula pétrea 09-09-2024 às 19:36
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE Administrativo Constitucional STF tem maioria por regras de competência para ações sobre medicamentos fora do SUS 09-09-2024 às 18:54