Não há imprescritibilidade sem pedido de reparação por improbidade Administrativo Renan Xavier – 11-06-2023 às 08:18
Políticas públicas e o TCU: indicadores e evidências Administrativo Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva, Jeferson Antonio Fernandes Bacelar – 11-06-2023 às 08:00
Alisson de Almeida: Importância do PL 2.872 ao SUS Administrativo Leis Alisson Santos de Almeida – 10-06-2023 às 17:12
Competência concorrente não exime estado de fornecer remédio Administrativo Constitucional Judiciário Rafa Santos – 10-06-2023 às 12:21
Estado de SP deve indenizar preso na ditadura por danos morais Administrativo Civil Criminal Judiciário Rafa Santos – 09-06-2023 às 20:47
TRF-3 confirma prescrição de ação popular contra a Globo Administrativo Criminal Judiciário Política Rafa Santos – 09-06-2023 às 20:19
Distribuidora suspeita de fraude não tem acesso a sistema sobre ICMS Administrativo Judiciário Rafa Santos – 09-06-2023 às 18:19
STF invalida cobrança de ISS no local do tomador dos serviços Administrativo Constitucional Judiciário Tributário Redação ConJur – 09-06-2023 às 17:47
Posse de mais de uma propriedade rural não afasta impenhorabilidade Administrativo Civil Judiciário Rafa Santos – 09-06-2023 às 16:18
OPINIÃO Acácia de Sá: Corrupção e Direito Público (parte 3) Administrativo Criminal Judiciário Acácia Regina Soares de Sá – 09-06-2023 às 15:18
CNJ afasta juiz que anulou taxa de condomínio de parente em AL Administrativo Judiciário Redação ConJur – 09-06-2023 às 10:48
Marcelo Figueiredo: Administração pública e assistência jurídica Administrativo Judiciário Leis Ministério Público Marcelo Figueiredo – 09-06-2023 às 09:18
Órgão de assessoramento jurídico e advocacia pública Administrativo Guilherme Carvalho – 09-06-2023 às 08:00
Homologação dos pareceres do CNE pelo ministro da Educação Administrativo Ingo Wolfgang Sarlet, Etides Yuri Pereira Queirós – 09-06-2023 às 08:00
PCD não entra no limite de servidores em home office, diz CNJ Administrativo Advocacia Judiciário Redação ConJur – 09-06-2023 às 07:48
