STJ cancela repetitivos sobre reexame de ações de improbidade Administrativo Leis Redação ConJur – 31-05-2023 às 12:23
Infrações aduaneiras continuadas: uma análise crítica Administrativo Tributário Diego Diniz Ribeiro – 31-05-2023 às 08:00
Aras apresenta proposta de quarentena para eleição de PGJ Administrativo Ministério Público Redação ConJur – 30-05-2023 às 21:41
Companhias aéreas aderem a projeto de conciliação do TJ-SP Administrativo Judiciário Redação ConJur – 30-05-2023 às 20:43
TJ-RJ anula lei que exigia informações sobre obras públicas paradas Administrativo Advocacia Judiciário Sérgio Rodas – 30-05-2023 às 20:12
Silva e Souza: Corresponsabilidade do agronegócio e do Estado Administrativo Tributário Letícia Silva, Guilherme de Castro Souza – 30-05-2023 às 17:28
TJ-RJ mantém leis que criam semanas temáticas em escolas públicas Administrativo Advocacia Ambiental Judiciário Sérgio Rodas – 30-05-2023 às 16:48
Supremo derruba taxa de fiscalização de postes em município de SC Administrativo Constitucional Judiciário Tributário Redação ConJur – 30-05-2023 às 15:49
STF define eficácia de decisão sobre precatórios não resgatados Administrativo Judiciário Política Tributário Redação ConJur – 30-05-2023 às 14:20
OEA e e-commerce: novidades à base do pilar aduana-empresa Administrativo Internacional Tributário Fernando Pieri Leonardo – 30-05-2023 às 10:08
TCU completa 130 anos com investimentos na transformação digital Administrativo Leis Thiago Crepaldi – 30-05-2023 às 08:19
Investigação do MP ignora garantias e TJ-MG não recebe denúncia Administrativo Criminal Ministério Público Eduardo Velozo Fuccia – 30-05-2023 às 07:47
Anulada execução contra defensor que não cancelou inscrição na OAB Administrativo Advocacia Civil Judiciário Rafa Santos – 30-05-2023 às 07:30
Leonardo Ruffo: Procedimento administrativo tributário na ação penal Administrativo Criminal Tributário Leonardo Dantas da Nóbrega Ruffo – 29-05-2023 às 20:53
UFPR responde por exposição à Covid-19 causada por concurso adiado Administrativo Redação ConJur – 29-05-2023 às 12:11
