STF anula cessão de uso de Fernando de Noronha por PE Administrativo Redação ConJur – 15-03-2023 às 18:55
Ministra propõe reinstituir suspensão de ação contra Deltan no TCU Administrativo Civil Judiciário Ministério Público Danilo Vital – 15-03-2023 às 18:34
TJ-RJ valida lei que obriga prefeitura a analisar água de creches Administrativo Advocacia Judiciário Sérgio Rodas – 15-03-2023 às 13:41
STF mantém adicional para fiscais tributários de município paulista Administrativo Judiciário Redação ConJur – 15-03-2023 às 10:46
Prefeitura deve indenizar jovem que ficou tetraplégico em acidente Administrativo Civil Anahi Martinho – 15-03-2023 às 07:52
Leandro Correa: Preços gerenciados por municípios na LLC Administrativo Leandro Correa de Oliveira – 14-03-2023 às 21:23
STJ tem 2 a 1 a favor de retroação da nova LIA sobre análise de contas Administrativo Judiciário Danilo Vital – 14-03-2023 às 16:24
Castro Junior: Mudanças promovidas pela nova Lei de Licitações Administrativo Leis Sergio de Castro Junior – 13-03-2023 às 20:41
Município pode incluir dívida com enfermeira em lista cronológica Administrativo Trabalhista Redação ConJur – 13-03-2023 às 14:46
Opinião: Princípio da insignificância em ações de improbidade Administrativo Judiciário Leis Bernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazário de Souza, Luis Henrique Madalena – 13-03-2023 às 07:10
Transação penal não gera antecedentes contra candidato a PM Administrativo José Higídio – 12-03-2023 às 14:19
O contrato de eficiência previsto na nova Lei de Licitações Administrativo Empresarial Leis Joyce Mackay Meneghello Marques – 12-03-2023 às 08:00
Tribunal Administrativo e decisões transubjetivas do STF e STJ Administrativo Judiciário Tributário Ramon Leandro Freitas Arnoni, Rodrigo Dalla Pria – 12-03-2023 às 08:00
Réu por improbidade pede oitiva ao final e audiência é suspensa Administrativo José Higídio – 11-03-2023 às 16:48
STF suspende julgamento de restrições para direção de estatais Administrativo Constitucional Leis José Higídio – 11-03-2023 às 15:09
