Rosa mantém decisão que impede transferência de ações da Corsan Administrativo Redação ConJur – 23-12-2022 às 19:21
Sobreposição com terras indígenas impede certificação do Incra Administrativo Civil Judiciário Danilo Vital – 23-12-2022 às 13:50
Opinião: Direito ao duplo grau administrativo Administrativo Alessandro Mendes Cardoso, Tatiana Rezende Torres Zeller, Bianca Delgado Pinheiro – 23-12-2022 às 11:19
Servidor responsável por PCD tem direito a jornada reduzida, diz STF Administrativo Redação ConJur – 23-12-2022 às 10:42
Prazo para pleitear o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato Administrativo Guilherme Carvalho, Raphael Guimarães – 23-12-2022 às 08:00
Prefeito deve pagar danos morais coletivos em ação de improbidade Administrativo Redação ConJur – 23-12-2022 às 07:32
Ação por ilícito no repasse do DPVAT prescreve em 5 anos, diz STJ Administrativo Civil Judiciário Danilo Vital – 22-12-2022 às 10:21
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Pandemia, equidade, digitalização e governança: Procon-SP Administrativo Consumidor Guilherme Farid, Fernando Capez – 22-12-2022 às 08:00
Governança de riscos nos contratos de concessão rodoviária Administrativo Empresarial Cristiana Fortini, Gustavo Binenbojm – 22-12-2022 às 08:00
Infraestrutura, regulação e equilíbrio entre inovação e direitos Academia Administrativo Civil Constitucional Judiciário Leis Ricardo Campos, Natália Resende Andrade, Guilherme Theo Sampaio, Rafael Valim, Gustavo Saboia, Alexandre Freire, Allan Milagres, Flávia Takafashi, Alber Furtado de Vasconcelos Neto – 21-12-2022 às 08:00
Ministro declara prescrita tomada de contas contra Mantega no TCU Administrativo Redação ConJur – 20-12-2022 às 17:54
Castro Meira Jr: A eficácia temporal da nova LIA Administrativo José de Castro Meira Júnior – 20-12-2022 às 09:21
Saulo Alle: Contratos não serão mais os mesmos Administrativo Civil Saulo Stefanone Alle – 19-12-2022 às 09:45
CNMP julga lavajatistas sob risco de prescrição da pena de censura Administrativo Criminal Ministério Público Redação ConJur – 19-12-2022 às 09:39
Lei que prevê prioridade de atendimento a doador de sangue é legal Administrativo Constitucional Leis Tábata Viapiana – 18-12-2022 às 08:43
