Derrubado prazo menor de licença para adotantes nas Forças Armadas Administrativo Advocacia Constitucional Judiciário Ministério Público Karen Couto – 18-10-2022 às 10:19
Senador apela ao STF contra Bolsonaro por ‘orçamento secreto’ Administrativo Constitucional Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Karen Couto – 17-10-2022 às 19:56
João Pedro Casarotto: Dívida ocultada Administrativo Constitucional Financeiro Política Tributário João Pedro Casarotto – 17-10-2022 às 18:06
Ação contra prédios-caixão em PE não precisa incluir construtoras Administrativo Judiciário Danilo Vital – 17-10-2022 às 15:23
Sahade e Azambuja: Ressarcimento do IR sobre pensão alimentícia Administrativo Família Tributário Wilson Sahade Filho, Marcelo Athayde Azambuja – 16-10-2022 às 16:19
Dever de revelação dos árbitros: insegurança jurídica legislada Administrativo Leis Murillo Preve Cardoso de Oliveira – 16-10-2022 às 07:00
Perícia da perícia vai decidir validade de precatório de R$ 3 bi Administrativo Civil Judiciário Danilo Vital – 15-10-2022 às 16:13
TJ-SP anula 15 cargos em comissão na área da educação de SP Administrativo Constitucional Tábata Viapiana – 14-10-2022 às 19:14
MS não é via adequada para discutir aposentadoria de servidora trans Administrativo Tábata Viapiana – 14-10-2022 às 18:07
Marcelo Fattori: Proteção de dados dentro de órgãos públicos Administrativo Leis Tecnologia Marcelo Fattori – 14-10-2022 às 16:08
Rio de Janeiro pode cobrar ISS de cartórios extrajudiciais, diz STF Administrativo Advocacia Constitucional Judiciário Karen Couto – 14-10-2022 às 09:51
Quem é a “autoridade jurídica máxima” na nova Lei de Licitações Academia Administrativo Civil Leis Guilherme Carvalho, Gabriel Heller – 14-10-2022 às 08:00
Voronoff e Mendes: Releitura do Direito Regulatório Sancionador Administrativo Comercial Internacional Alice Voronoff, Flavine Meghy Metne Mendes – 14-10-2022 às 06:43
Matheus Setti: Intimação sobre o julgamento final do PAD Administrativo Matheus Gomes Setti – 13-10-2022 às 09:09
PGE-RJ promove nesta quinta seminário para discutir autocomposição Administrativo Advocacia Eventos Judiciário Redação ConJur – 12-10-2022 às 13:49
