Permitir cessão de terra pública sem licitação é inconstitucional Administrativo Eduardo Velozo Fuccia – 16-09-2022 às 07:34
Servidor que violar dever da LGPD responde por improbidade, diz STF Administrativo Advocacia Civil Constitucional Judiciário Tecnologia Sérgio Rodas – 15-09-2022 às 20:23
Albuquerque e Souza: Administração pode contratar por valor acima Administrativo Caio Felipe Caminha de Albuquerque, Leonardo Vieira de Souza – 15-09-2022 às 17:04
STJ julga nulidade de licença de instalação da usina de Belo Monte Administrativo Ambiental Judiciário Danilo Vital – 15-09-2022 às 16:44
Concessionária pública e dever de indenizar em casos de crimes Administrativo Criminal Fernando Capez – 15-09-2022 às 12:40
Lei nº 14.230/2021: o STF e a discussão sobre retroatividade Administrativo Civil Judiciário Leis Cristiana Fortini, Caio Mário Lana Cavalcanti – 15-09-2022 às 08:00
Justiça autoriza dentista com diabetes a ingressar na Marinha Administrativo José Higídio – 15-09-2022 às 07:31
Requisito para nomeação não pode ser afastado por lei posterior Administrativo Judiciário Danilo Vital – 14-09-2022 às 21:59
Deltan tenta anular condenação do TCU na Justiça Federal do Paraná Administrativo Criminal Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 14-09-2022 às 20:47
Consultas fiscais e a autovinculação da administração pública Administrativo Tributário Thais de Laurentiis – 14-09-2022 às 08:00
Matheus Carvalho: Convalidação da forma na ação de improbidade Administrativo Leis Matheus Carvalho dos Reis – 13-09-2022 às 20:40
Mário Spinelli: Eleições, corrupção e gestão pública Administrativo Eleitoral Política Mário Spinelli – 13-09-2022 às 15:04
Justiça suspende demissão de professor após negativa de recurso Administrativo José Higídio – 13-09-2022 às 11:23
Vereador é condenado pelo TJ-SP por contratar funcionárias fantasmas Administrativo Redação ConJur – 12-09-2022 às 21:41
Justiça retoma salário-base de procuradores de cidade fluminense Administrativo Advocacia Constitucional Redação ConJur – 12-09-2022 às 18:49
