Sobrevivência dos convênios com entidades sem fins lucrativos Administrativo Civil Constitucional Luciano Ferraz – 18-08-2022 às 08:00
Supremo ainda não forma maioria sobre retroatividade da nova LIA Administrativo Advocacia Constitucional Judiciário Ministério Público Karen Couto – 17-08-2022 às 20:06
TJ-SP remove compulsoriamente juiz que minimizou Maria da Penha Administrativo Tábata Viapiana – 17-08-2022 às 15:14
Rejeitada ação contra prazo prescricional de cobrança de pedágio Administrativo Redação ConJur – 17-08-2022 às 12:36
STF veta isenção de IPVA para filiados a cooperativas e sindicatos Administrativo Constitucional Judiciário Tributário Redação ConJur – 17-08-2022 às 10:08
União terá de indenizar família de oficial morto em serviço Administrativo Judiciário Rafa Santos – 16-08-2022 às 21:59
Liminar que impede interrogatório suspende prescrição do PAD Administrativo Judiciário Danilo Vital – 16-08-2022 às 08:46
Controle concentrado não é meio para interpretar lei ordinária Administrativo Advocacia Judiciário Redação ConJur – 16-08-2022 às 07:51
Os efeitos da detração da nova LIA sobre as inelegibilidades Academia Administrativo Eleitoral Judiciário Leis Política Amanda Guimarães da Cunha, Guilherme de Salles Gonçalves – 15-08-2022 às 08:05
Interfaces entre arbitragem e direito da concorrência no Brasil Administrativo Arbitragem Civil Comercial Empresarial Polyanna Vilanova, Henrique Muniz – 15-08-2022 às 08:02
Reestruturação da teoria dos negócios jurídicos administrativos Academia Administrativo Civil Política Wilson Accioli Filho – 14-08-2022 às 08:06
Voto de qualidade no contencioso tributário federal Academia Administrativo Civil Judiciário Leis Tributário Maina Maria Novello Siqueira de Castro Pessoa, Rodrigo Dalla Pria – 14-08-2022 às 08:02
Anulação de colaboração de empresa não afeta acordos da “lava jato” Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 13-08-2022 às 08:47
Aplicação das novas regras de prescrição na ação de improbidade Administrativo Civil Leis Fábio Lima Quintas, Gustavo Fernandes Sales – 13-08-2022 às 08:04
Filipe Vieira: Retroatividade da Lei de Improbidade Administrativo Civil Judiciário Leis Ministério Público Política Filipe da Silva Vieira – 12-08-2022 às 21:33
