TJ-SP confirma extinção de ação de improbidade considerada inepta Administrativo Tábata Viapiana – 15-07-2022 às 21:59
Justiça Federal julga liminar sobre assinatura de contrato de trabalho Administrativo Trabalhista Redação ConJur – 15-07-2022 às 13:37
A Lei 14.133/2021 e a ordem cronológica de pagamentos Administrativo Leis Jonas Lima – 15-07-2022 às 10:47
Importância do amicus curiae e tema 1.199 de repercussão geral Academia Administrativo Civil Judiciário Leis Ministério Público Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Guilherme Pupe da Nóbrega – 15-07-2022 às 08:03
Ministério da Justiça completa 200 anos focado em temas de segurança Administrativo Leis Polícia Política Arthur Gandini – 15-07-2022 às 07:32
Presidente do STJ restabelece direitos políticos de Garotinho Administrativo Judiciário Política Danilo Vital – 14-07-2022 às 10:58
Schmidt e Bruxellas: Arbitragem e redução de custos de transação Administrativo Arbitragem Judiciário Gustavo da Rocha Schmidt, Luíza Lucas Bruxellas – 14-07-2022 às 06:08
STJ desobriga SUS a fornecer remédio mais caro do mundo Administrativo Judiciário Danilo Vital – 13-07-2022 às 18:48
Caio de Albuquerque: Índices de reajuste de contratos administrativos Administrativo Leis Caio Felipe Caminha de Albuquerque – 13-07-2022 às 18:07
Diego Dhiamaique: Garantia ao acompanhante durante o parto Administrativo Civil Criminal Diego Dhiamaique Miranda da Costa – 13-07-2022 às 15:03
Martins concede reintegração de aeródromo irregular ao governo do DF Administrativo Civil Redação ConJur – 13-07-2022 às 12:20
Sem constatar dolo da empresa, Justiça anula multa por importação Administrativo Tributário José Higídio – 13-07-2022 às 10:44
Lindb e Súmula Carf 169: a disformidade oculta sob a repetição Administrativo Leis Tributário Carlos Augusto Daniel Neto – 13-07-2022 às 08:01
DPU busca Congresso e Executivo para influenciar em políticas Administrativo Advocacia Arthur Gandini – 13-07-2022 às 07:48
Prefeitura deve pagar diferenças salariais a agentes de saúde Administrativo Trabalhista José Higídio – 13-07-2022 às 07:34
