Município pode pagar honorários com juros de precatórios do Fundeb Administrativo Advocacia Judiciário Danilo Vital – 18-05-2022 às 16:48
Dias Toffoli rejeita notícia-crime de Bolsonaro contra Alexandre Administrativo Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 18-05-2022 às 14:12
Opinião: Redução dos benefícios fiscais fluminenses Administrativo Política Tributário Mario Prada, Ricardo Cosentino, Victor de Moraes Soares e Souza – 18-05-2022 às 11:01
Compensação de prejuízos fiscais na extinção da PJ Administrativo Advocacia Empresarial Judiciário Tributário Carlos Augusto Daniel Neto – 18-05-2022 às 08:05
PT apresenta ação popular para tentar barrar venda da Eletrobras Administrativo Judiciário Política Redação ConJur – 17-05-2022 às 21:42
Por falta de conteúdo da denúncia, STF tranca ação contra empresário Administrativo Advocacia Ambiental Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 17-05-2022 às 20:42
STF dá 120 dias para conclusão de inquérito sobre Lindbergh Farias Administrativo Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 17-05-2022 às 20:11
Gessyane Nogueira: Fixação ilegal de vagas para mulheres Administrativo Polícia Gessyane Loes de Sá Nogueira – 17-05-2022 às 13:12
Servidor deve devolver valores recebidos graças a liminar revogada Administrativo Judiciário Danilo Vital – 17-05-2022 às 08:26
STF tem maioria para derrubar mais um decreto ambiental do Conama Administrativo Ambiental Judiciário Política Redação ConJur – 16-05-2022 às 16:45
Opinião: Reflexos da nova LIA Direito Penal Administrativo José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior, Clara Skarlleth Lopes de Araújo – 15-05-2022 às 11:14
Impacto da Lei 14.133 em licitações e contratos de publicidade Administrativo Empresarial Judiciário Leis Gustavo Schiefler, Vinícius Oliveira – 15-05-2022 às 08:04
Rodrigo Ribas: Personalidade jurídica na nova LIA Administrativo Rodrigo Cunha Ribas – 14-05-2022 às 11:13
Justiça veta prisões administrativas para expulsão de estrangeiros Administrativo Criminal Polícia José Higídio – 14-05-2022 às 09:50
‘Dossiê antifascista’ do Ministério da Justiça é inconstitucional, diz STF Administrativo Constitucional Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 13-05-2022 às 18:38
