Nova LIA restringe polo ativo das ações já em trânsito, diz juíza Administrativo Civil Judiciário Danilo Vital – 14-12-2021 às 12:51
Lei municipal não pode tratar de crime de responsabilidade Administrativo Constitucional Leis Política Tábata Viapiana – 14-12-2021 às 07:30
Montadoras tentam adiar nova fase de programa antipoluição, diz MPF Administrativo Redação ConJur – 13-12-2021 às 21:08
PGR contesta contratação temporária de professores sem concurso Administrativo Constitucional Redação ConJur – 13-12-2021 às 20:47
Município é impedido de exigir comprovante de vacina em aeroporto Administrativo Redação ConJur – 13-12-2021 às 19:52
STJ anula busca e apreensão por fishing expedition contra empresa Administrativo Judiciário Ministério Público Severino Goes – 12-12-2021 às 07:37
Barroso determina comprovante de vacinação para viajantes Administrativo Política Redação ConJur – 11-12-2021 às 17:29
Lei pernambucana não pode restringir movimentação de procuradores Administrativo Ministério Público Severino Goes – 11-12-2021 às 14:38
TRF-3 derruba publicidade das manifestações da AGU sobre vetos Administrativo Advocacia Judiciário Redação ConJur – 10-12-2021 às 17:55
Contador não pode ser punido por infrações tributárias de terceiros Administrativo Constitucional Tributário Redação ConJur – 10-12-2021 às 16:52
STJ suspende liminar que impedia nomeação de conselheiro do TC-DF Administrativo Redação ConJur – 10-12-2021 às 14:43
PTB questiona ‘passaporte da vacina’ de 7 entes federados Administrativo Constitucional Redação ConJur – 10-12-2021 às 10:27
Cláusulas exorbitantes: um mal desnecessário Administrativo Guilherme Carvalho, Raphael Guimarães – 10-12-2021 às 08:00
CFOAB suspende efeitos do desconto na anuidade da OAB-MG Administrativo Advocacia Redação ConJur – 09-12-2021 às 22:11
Câmara aprova projeto que prevê regras para moedas virtuais Administrativo Criminal Leis Redação ConJur – 09-12-2021 às 20:15
