LIVRE PARA TODOS OS PÚBLICOS Administrativo Criminal STF manda governo do RJ apresentar imagens da ação no Alemão para perícia 07-02-2026 às 11:44
CHAPÉU ALHEIO Administrativo Lei que liberava pedágio em dias de eleição é inconstitucional 07-02-2026 às 08:54
SEM PRESUNÇÕES Administrativo Em ação de improbidade, bens só podem ser bloqueados com prova do perigo de dano 07-02-2026 às 08:22
OPINIÃO Administrativo Lógica da alocação de riscos como vetor de eficiência nas licitações públicas 06-02-2026 às 20:37
OPINIÃO Administrativo Suspensão da prescrição penal por ato administrativo na crise da Covid 06-02-2026 às 07:02
OPINIÃO Administrativo Leis ‘Apagão’ do art. 27, II, da Lei de Inovação e risco à soberania nacional 05-02-2026 às 20:33
TEMPO DE INCERTEZAS Administrativo Juiz rejeita ação por improbidade em vacinação contra Covid-19 05-02-2026 às 19:47
O BARATO SAINDO CARO Administrativo Em mudança de posição, STJ afasta continuidade delitiva para infrações administrativas 05-02-2026 às 17:46
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HIERARQUIA DEFINIDA Administrativo Constitucional Posição em concurso é primeiro critério de desempate para promoção de magistrados 05-02-2026 às 16:52
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TETO VIOLADO Administrativo Dino suspende pagamento de verbas não previstas em lei a servidores públicos 05-02-2026 às 15:51
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