OPINIÃO Administrativo Gratificação ao agente de contratação: retribuição à responsabilidade, não apenas a atribuições 29-09-2025 às 19:37
LIMITES CLAROS Administrativo Civil Restrições à compra de terras por estrangeiros se baseiam na soberania nacional 29-09-2025 às 18:12
LIMITES CLAROS Administrativo Civil Restrições à compra de terras por estrangeiros se baseiam na soberania nacional 29-09-2025 às 18:12
OPINIÃO Administrativo Como se dá a prescrição intercorrente em infrações permanentes ou continuadas? 29-09-2025 às 15:24
OPINIÃO Administrativo Consumidor Tributário Carf muda rumo em autuações fiscais de perdas de energia elétrica 29-09-2025 às 06:38
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo Tecnologia Como a aplicação de IA pode ajudar a governança no 3º Setor? 28-09-2025 às 08:00
DERROTA DA FUNAI Administrativo TRF-1 nega demolir casas em área sob litígio por terra indígena em GO 28-09-2025 às 07:27
DERROTA DA FUNAI Administrativo TRF-1 nega demolir casas em área sob litígio por terra indígena em GO 28-09-2025 às 07:27
CADA UM NA SUA FAIXA Administrativo Aplicativos como Uber não concorrem com empresas de transporte público, diz STJ 26-09-2025 às 13:47
SOBERANIA E PROPRIEDADE Administrativo USP promove simpósio sobre compras de terras por estrangeiros 26-09-2025 às 11:48
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Ausência de estudo técnico preliminar anula a licitação? 26-09-2025 às 08:00
AVISO PRÉVIO Administrativo Norma da ANP que suspendeu atividade de formuladoras de combustíveis é ilegal 25-09-2025 às 07:51
OPINIÃO Administrativo Polícia Como a Polícia Civil pode usar tecnologia para enfrentar cartéis em licitações 25-09-2025 às 07:02
OPINIÃO Administrativo Tribunais de Contas Consórcios intermunicipais precisam seguir a lei 25-09-2025 às 06:31
OPINIÃO Administrativo Vetos da Lei Geral de Licenciamento Ambiental e incertezas na modernização regulatória do saneamento 24-09-2025 às 07:14