MODELO AIRBNB Civil STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada para fixar tese vinculante 06-06-2026 às 09:45
ALÉM DO ACHISMO Criminal STJ vai definir teses sobre justificativas para abordagem policial 04-06-2026 às 09:46
CONVICÇÃO PROVISÓRIA Criminal STJ julga condenação por tráfico sem laudo toxicológico definitivo 27-05-2026 às 14:13
E VEM MAIS Advocacia Civil Especiais ‘Tribunal de honorários’, STJ tem 43 teses vinculantes sobre o tema 27-05-2026 às 08:54
A QUEM CABE O TRABALHO Criminal Processo STJ vai decidir quem deve provar se réu por receptação sabia do ilícito 20-05-2026 às 17:49
CHUVA DE PROCESSOS Civil Consumidor Previdência STJ julga dano moral presumido por desconto indevido em aposentadoria 19-05-2026 às 18:34
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QUANTO VALE A TERRA Administrativo Civil Constitucional Processo STJ vai fixar tese sobre preço atual em expropriação para reforma agrária 13-05-2026 às 14:13
DISK-TÓXICO Constitucional Criminal STJ vai decidir se encomendar drogas dentro de presídio é crime de tráfico 08-05-2026 às 08:54
CAUSA DE NULIDADE Constitucional Criminal STJ julga se ausência do Ministério Público em audiência ofende o sistema acusatório 30-04-2026 às 14:14
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NOVOS JUROS Civil Processo STJ julga complementos a condenações contra a Fazenda no cumprimento de sentença 28-04-2026 às 08:52
GANHOU, MAS NÃO LEVOU Civil Tributário STJ vai definir quem paga honorários de sucumbência graças a modulação de tese 26-04-2026 às 09:50
DISCUSSÃO CIRÚRGICA Tributário STJ julga se serviços odontológicos são hospitalares para fins de tributação 23-04-2026 às 10:50
