COMPENSAÇÃO NECESSÁRIA Ambiental STF determina repasse imediato de R$ 19 milhões a indígenas afetados por Belo Monte 02-12-2025 às 21:45
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AMBIENTE JURÍDICO Ambiental Compensação ambiental, desapropriação e regularização fundiária em unidades de conservação 29-11-2025 às 08:00
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AMBIENTE JURÍDICO Administrativo Ambiental Excessos e abusos na proteção do patrimônio cultural 22-11-2025 às 12:17
OPINIÃO Ambiental Dispensa de perícia nos crimes de poluição ambiental: avanços na proteção e cautelas nas punições 22-11-2025 às 09:13
FATURA CLIMÁTICA Ambiental Constitucional Supremo valida regras da Política Nacional de Biocombustíveis 19-11-2025 às 14:54
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PEGANDO FOGO Ambiental STF manda governo paulista prestar esclarecimentos sobre crise ambiental 18-11-2025 às 19:22
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CONSULTOR TRIBUTÁRIO Ambiental Tributário Tributação de etanol e coerência com proteção ambiental na jurisprudência do STJ 17-11-2025 às 19:22
