ESTÚDIO CONJUR Ambiental Internacional Presidente do Tribunal Constitucional da Alemanha fará palestra na FGV Rio em 10/5 07-05-2024 às 09:00
OPINIÃO Ambiental Condenação da Suíça pelo Tribunal Europeu: mudança do clima é tema de direitos humanos 07-05-2024 às 07:02
AMBIENTE JURÍDICO Ambiental A nova sistemática de arquivamento das investigações envolvendo crimes ambientais 04-05-2024 às 08:00
COLAPSO DA MINERAÇÃO Ambiental Civil 2ª Seção do STJ vai julgar processos de indenização contra a Braskem 03-05-2024 às 11:48
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NA GAIOLA Ambiental TRF-1 anula multa do Ibama por manter aves em cativeiro sem maus-tratos 03-05-2024 às 07:49
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OPINIÃO Ambiental Consultor Jurídico Joca: o dever de proteção dos animais pelo Estado e empresas privadas 01-05-2024 às 13:17
ADEUS, SÚMULA 7 Ambiental Ministra propõe que STJ presuma dano coletivo por desequilíbrio ambiental 30-04-2024 às 08:24
PATRIMÔNIO CULTURAL Ambiental Supremo confirma liminar que impede empreendimentos em grutas e cavernas 29-04-2024 às 17:54
OPINIÃO Ambiental Termo firmado com quilombolas da reserva Trombetas é marco socioambiental histórico 28-04-2024 às 06:04
AMBIENTE JURÍDICO Ambiental Litigância climática: Suíça e a violação dos direitos humanos 27-04-2024 às 12:03
INTIMAÇÃO IMPESSOAL Ambiental STJ unifica tese que afasta nulidade de multas do Ibama por restrição à defesa 26-04-2024 às 08:27
SERES COISIFICADOS Ambiental Civil Texto final da reforma do Código Civil retira expressão que mantinha animais como bens 23-04-2024 às 16:51
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