OPINIÃO Aspectos da recuperação extrajudicial: diferenças estruturais e interpretativas Empresarial Recuperação Judicial Nida Saleh Hatoum, Luiz Eduardo de Oliveira Filho – 22-06-2026 às 13:17
OPINIÃO Fraude à execução fiscal e responsabilidade tributária do sócio: REsp 2.030.470/SC Societário Tributário Andresa Sena – 22-06-2026 às 11:23
OPINIÃO Doula: a mais nova profissão brasileira é uma das mais antigas do mundo Leis Trabalhista Anna Ascenção Verdadeiro de Figueiredo – 22-06-2026 às 09:24
OPINIÃO Por que as leis mais detalhadas costumam ser as menos efetivas Leis Política Ivan César Ribeiro – 22-06-2026 às 07:04
OPINIÃO O Direito do futuro: algoritmos e efetividade na Justiça no Peru Internacional Edgardo Torres López – 22-06-2026 às 06:36
OPINIÃO IBS/CBS: harmonização dos órgãos fazendários, solução do litigante único e papel do STJ Judiciário Leis Tributário Regina Helena Costa, Paulo Sergio Domingues, Daniel Marchionatti Barbosa – 22-06-2026 às 06:01
OPINIÃO O domínio de mercado na formação de cartel Administrativo Concorrencial Criminal Glauber Henrique Simplicio Marques – 21-06-2026 às 17:17
OPINIÃO Para que serve a ciência processual? Academia CNJ Processo João Paulo Lordelo – 21-06-2026 às 15:23
OPINIÃO Por diploma, conselhos de educação física vão ao STF e combatem o mercado Constitucional Trabalhista Giovani Ravagnani – 21-06-2026 às 13:21
OPINIÃO Tratamento tributário do cooperativismo no agronegócio na reforma Tributário Eduardo Silveira Frade – 21-06-2026 às 11:53
OPINIÃO Mentiras sinceras interessam? A boa-fé processual além do prompt injection Processo Gustavo Osna – 21-06-2026 às 09:21
OPINIÃO Games, onde o Brasileirão é invisível Civil Constitucional Justiça Desportiva Propriedade Intelectual Gustavo Lisboa, Pedro Lacerda – 21-06-2026 às 07:05
OPINIÃO No processo penal é inadmissível o poder geral de cautela do juiz Criminal Processo Diego Renoldi Quaresma de Oliveira – 21-06-2026 às 06:30
OPINIÃO IBS/CBS: harmonização dos órgãos fazendários, solução do litigante único e papel do STJ Judiciário Leis Tributário Regina Helena Costa, Paulo Sergio Domingues, Daniel Marchionatti Barbosa – 21-06-2026 às 06:02
OPINIÃO Exportações não podem ser reféns de barreiras burocráticas da reforma tributária Tributário Alberto Carbonar, Fabio Maschio – 20-06-2026 às 17:19
