OPINIÃO Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana e a emergência de uma jurisdição multinível Internacional Judiciário Melina Girardi Fachin, Valerio de Oliveira Mazzuoli – 16-06-2026 às 06:03
OPINIÃO Tema 1.412/STJ: nem toda bonificação é receita tributável Tributário Claudia Viegas, Danielle Pinho Soares Alcântara Crema – 15-06-2026 às 21:27
OPINIÃO Taxa de fiscalização estaduais sobre comercializadores de gás natural Leis Tributário Matheus Danda, Rodrigo Accioly – 15-06-2026 às 20:26
OPINIÃO Quando a fraude corporativa revela a falência da governança Empresarial José Ney de Siqueira Mendes, Victor Siqueira Mendes de Nóvoa – 15-06-2026 às 19:25
OPINIÃO STJ mantém a modulação da ‘tese dos 20 salário mínimos’ (Tema 1.079) Tributário Ailson Santana Freire Filho, Aslan Cherem – 15-06-2026 às 18:24
OPINIÃO Novo Plano Nacional de Educação: desafios e oportunidades para Tribunais de Contas Leis Tribunais de Contas Cezar Miola – 15-06-2026 às 17:23
OPINIÃO OAB muda regras para aplicação de suspensão preventiva e de suspensão cautelar do advogado Advocacia Marco Antonio Araújo Junior – 15-06-2026 às 16:22
OPINIÃO ADIs 7.779 e 7.790 inauguram contencioso constitucional da reforma tributária Tributário Ari Timóteo dos Reis Júnior – 15-06-2026 às 15:18
OPINIÃO Morte como instrumento de domínio: indagações inquietantes a partir da Lei 15.358/26 Criminal Leis Teodoro Silva Santos – 15-06-2026 às 09:14
OPINIÃO Princípio da subsidiariedade na doutrina social cristã e o prestígio à negociação coletiva Trabalhista Ives Gandra da Silva Martins Filho – 15-06-2026 às 07:01
OPINIÃO Possibilidade de cessão de precatórios de origem previdenciária segundo STJ Judiciário Previdência Thiago Kullinger – 15-06-2026 às 06:31
OPINIÃO Mercado de fundos reabre discussão sobre especialização do Judiciário Financeiro Processo Paulo Sergio Domingues, Mauricio Moreira Menezes, Fernanda Bragança – 15-06-2026 às 06:02
OPINIÃO Dividendos intercalares, Lei das S.A e a interpretação da CVM Empresarial Societário Thiago Coimbra – 14-06-2026 às 17:22
OPINIÃO SC Cosit 184/25: limites do fisco em relação a entidades sem fins lucrativos Tributário Felipe Zaffari Cappellari – 14-06-2026 às 15:23
OPINIÃO Criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária pela Lei 15.425/26 Criminal Leis Ana Júlia Masson Milanez – 14-06-2026 às 13:27
