OPINIÃO Quando a sustentação oral do advogado é silenciada, cala-se o cidadão Advocacia Civil Constitucional Judiciário José Carlos Mancini Jr. – 04-06-2026 às 15:23
OPINIÃO ITBI: a resistência dos municípios ao Tema 1.113 do STJ Tributário Maria Fernanda Mariz Tambasco – 04-06-2026 às 13:26
OPINIÃO Regime parlamentar de urgência e a LC 224/2025 Tributário Carlos Alexandre de Azevedo Campos – 04-06-2026 às 11:20
OPINIÃO Designação do PCC e do CV pelos EUA: soberania, cooperação e limites do antiterrorismo Criminal Internacional Leis Sérgio Ricardo de Souza, Chrysty Britto dos Reis Colombo Sarnaglia – 04-06-2026 às 09:22
OPINIÃO Indispensabilidade do advogado nas transações tributárias: imperativo constitucional, legal e ético Advocacia Tributário Carlos Henrique Machado, Gabriel Sônego Borner – 04-06-2026 às 07:01
OPINIÃO Tribunais de Contas fortalecem políticas de assistência Administrativo Constitucional Tribunais de Contas Jorge Oliveira – 04-06-2026 às 06:35
OPINIÃO O STJ e o RET: quando a benesse fiscal encontra seus limites Tributário Gabriel Quintanilha – 04-06-2026 às 06:05
OPINIÃO Indicação de marcas como instrumento de especificação do objeto licitado Administrativo Tribunais de Contas Christian de Souza Gonzaga – 03-06-2026 às 20:21
OPINIÃO Medidas protetivas de urgência preservam a integridade da vítima Processo Cecilia Mello, Flávia P. Amorim – 03-06-2026 às 19:45
OPINIÃO Processo tributário pós-reforma e competência para demandas que envolvam CBS e IBS Tributário Murilo Teixeira Avelino – 03-06-2026 às 18:24
OPINIÃO Seguro prestamista e sócio invisível: cônjuge não sócio pode ser tratado como terceiro? Civil Societário Karla Denise Rosin – 03-06-2026 às 17:16
OPINIÃO Estatais de atividade econômica e de prestação de serviços públicos Administrativo Constitucional Carlos Frederico Alverga – 03-06-2026 às 16:22
OPINIÃO Descompasso entre discurso institucional e majoração dos honorários recursais Advocacia Civil Processo Caio Ramos Báfero – 03-06-2026 às 15:23
OPINIÃO Compliance algorítmico: as lições da jurisprudência recente do Cade Concorrencial Rodrigo Alves dos Santos – 03-06-2026 às 13:20
OPINIÃO Efeitos da ação de produção antecipada de provas sobre o prazo prescricional Processo Márcio Sebastião Aguiar – 03-06-2026 às 11:21
