OPINIÃO Igualdade de gênero para além da agenda social Empresarial Ana Paula Ávila, Solange Cunha – 13-03-2026 às 21:38
OPINIÃO Mínimo existencial fixo esvazia a Lei do Superendividamento Consumidor Leis Amélia Soares da Rocha – 13-03-2026 às 20:40
OPINIÃO Litigância abusiva reversa e o direito de questionar precedentes Processo Janaina Môcho – 13-03-2026 às 19:12
OPINIÃO Pejotização, terceirização e questão de inconstitucionalidade não apreciada pelo STF Trabalhista Rubens Goyatá Campante, Vicente de Paula Maciel Júnior – 13-03-2026 às 18:22
OPINIÃO Parâmetros objetivos do alcance da decisão de sobrestamento na afetação dos REsps ao rito dos repetitivos Processo Luiz Carlos Santos Junior – 13-03-2026 às 17:19
OPINIÃO Não deixe a emenda constitucional da relevância morrer Constitucional Leis Processo Silvio César Teixeira – 13-03-2026 às 16:17
OPINIÃO Resilição unilateral dos acordos de acionistas: existe direito de denúncia imotivada? Societário Michelle Aparecida Ganho Almeida – 13-03-2026 às 15:23
OPINIÃO Manifestação da PGR no ARE 1.532.603/PR (Tema 1.389) e a amnésia jurídica Trabalhista Marcelo Palma de Brito – 13-03-2026 às 13:22
OPINIÃO Recuperação judicial do produtor rural e os limites institucionais da atuação normativa do CNJ Recuperação Judicial Marco Aurélio Mestre Medeiros – 13-03-2026 às 11:17
OPINIÃO Da operadora ao médico: redistribuição silenciosa da carga previdenciária Previdência Lucas Bellinatti Bianchi – 13-03-2026 às 07:03
OPINIÃO Tema 1.296 do STJ: multa coercitiva exige intimação pessoal do devedor Civil Frederico dos Santos Messias – 13-03-2026 às 06:36
OPINIÃO Contraditório seletivo: quando o art. 10 do CPC é convenientemente esquecido Processo Germano Bemfica Holderbaum – 13-03-2026 às 06:01
OPINIÃO MS 38.187: fenomenologia do sigilo telemático e superação da jurisprudência analógica Processo Mário Paiva – 12-03-2026 às 21:21
OPINIÃO Vazamento interno de dados não é fatalidade, é teste de governança Leis Tecnologia Matheus Martins – 12-03-2026 às 20:45
OPINIÃO Força do registro, obrigação propter rem e desequilíbrio na cobrança de cotas condominiais Civil Consumidor Fernanda Macedo – 12-03-2026 às 19:35
