Aline Pinheiro

SpaccaO aquecimento global, que preocupa a humanidade por ser uma ameaça ao próprio futuro do planeta, pode ser também uma oportunidade de bons negócios. Essa boa oportunidade se chama crédito de carbono. O mercado de crédito de carbono, criado pelo Protocolo de Quioto, movimentou € 40 bilhões em 2007. Nesse ano, espera-se um crescimento de […]

Ainda não foi dessa vez que a marca Gazeta Mercantil conheceu seu novo dono. O leilão da marca, que aconteceu nesta segunda-feira (30/7), terminou sem nenhum lance. O leilão foi determinado em processo de execução de título extrajudicial movido pela empresa Problem Solver Consultoria & Comunicações. Segundo o advogado da credora, Carlo Frederico Muller, uma […]

Na União Européia, o advogado que for solicitado a executar qualquer operação financeira em que haja suspeita de lavagem de dinheiro tem de comunicar o fato às autoridades competentes. A orientação parte do Tribunal de Justiça da União Européia e obriga a todos os 27 países que fazem parte da UE. Os advogados estão sujeitos […]

No dia 28 de julho de 1997, a Consultor Jurídico publicava a sua primeira reportagem: “Múltiplas configurações — ICMS toma formas diferentes, por setor, a cada decisão. Dez anos e 57 mil textos depois, o título da reportagem permanece atual. O ICMS continua sendo o imposto mais variável e mais confuso. É o campeão da […]

Não é só o Legislativo que peca em matéria de constitucionalidade. O Judiciário também mete os pés pelas mãos. A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, reconheceu uma trapalhada do próprio tribunal, que levou o Senado a homologar a inconstitucionalidade daquilo que nem havia sido considerado inconstitucional pela corte. Em novembro de 1989. […]

SpaccaQuatro anos. Este é o prazo que o povo brasileiro pode esperar para que o Judiciário esteja totalmente informatizado – da folha de pagamento da menor Comarca ao próprio processo judicial. Um sonho? O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça garante que não. E credita esta futura façanha à própria razão de existir do Conselho […]

Iara Marques Barcelos deve muito da sua absolvição da acusação de assassinato à própria vítima, o tabelião Ercy da Silva Cardoso. Ele foi morto dentro de casa, na cidade gaúcha de Viamão, com dois tiros na cabeça, em julho de 2003. Iara foi apontada como mandante do crime. Em 2006, o próprio Ercy depôs a […]

A demanda dos controladores do tráfego aéreo do Brasil ganhou contornos internacionais. A Organização Internacional do Trabalho intercendeu junto ao governo brasileiro para que nenhum controlador de vôo seja punido por protestar. OIT também pediu ao governo que liberte os controladores de vôo que estão presos, os sargentos Carlos Trifilio e Wellington Rodrigues. O pedido […]

Ao tentar simplificar o processo de licitação, o governo pode acabar metendo os pés pelas mãos. Entidades que representam empresários diretamente envolvidos em licitações estão apreensivas com o projeto de lei do Executivo que modifica a Lei das Licitações (Lei 8.666/93). A reclamação comum é a de que na tentativa de tornar o processo licitatório […]

O advogado tributarista Ives Gandra Martins, um dos grandes destaques da advocacia, e o desembargador Jorge Uchôa de Mendonça, do Rio de Janeiro, estão entre os nomes mais cotados para assumir o Ministério da Defesa. Segundo apurou a Consultor Jurídico, o presidente Luís Inácio Lula da Silva já conversou com os dois sobre o assunto. […]